Empresa lança repto à autarquia e aos assinantes do abaixo-assinado e garante que não há “resíduos perigosos nem águas ácidas” que representem perigo
A Composet, Compostagem e Gestão de Resíduos, mostra-se disponível para informar a Câmara Municipal de Setúbal e os organizadores do abaixo-assinado entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério Público (MP) sobre os resultados das contra-análises efectuadas às águas alegadamente poluídas em Poçoilos. A empresa garante que “não há resíduos perigosos nem águas ácidas que representem qualquer perigo”.
Foi enviado na passada quarta-feira à PGR, ao MP e a outras entidades, um abaixo-assinado com 1417 assinaturas no qual moradores da zona de Poçoilos, munícipes do concelho de Setúbal e outros assinantes pediam às organizações mais detalhes sobre as descargas de resíduos naquela zona da cidade de Setúbal.
Este foi também remetido à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), à Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e à Câmara Municipal de Setúbal.
Neste documento os cidadãos endereçam sete questões que esperam ver solucionadas, “dentro das competências de cada uma das entidades” às quais o documento é dirigido. Um dos pedidos é que sejam tornados públicos os resultados laboratoriais fruto “das diligências de investigação/ inquérito”, assim como as questões levantadas pelo Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR.
Também na quarta-feira o município de Setúbal questionou a APA e a CCDR Alentejo acerca da fiscalização que estão a realizar à empresa sediada em Vendas Novas. Nesse sentido pediram “esclarecimentos e informação relativa à verificação, monitorização e fiscalização” que as duas entidades realizaram “no sentido de resolução urgente da situação em presença no concelho de Setúbal em resultado da empresa”.
Num repto remetido a André Martins, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, e aos organizadores do abaixo-assinado, a empresa afirma que, compreendendo a preocupação da população pelo facto de, decorridos quase dois meses, nada se saber ainda sobre as descargas de resíduos, nomeadamente quais os resultados laboratoriais das análises efectuadas, irá disponibilizar ao líder autárquico e à população uma cópia dos resultados das respectivas contra-análises efectuadas por laboratório credenciado.
A Composet realça que estes resultados confirmam aquilo que a empresa sempre afirmou. “Não há resíduos perigosos, não há ‘águas ácidas’ que representem qualquer perigo, nem sequer metais pesados ou outros contaminantes que possam justificar todo o alarme que foi gerado”.
A empresa mostra-se “absolutamente convicta” que todas as autoridades administrativas envolvidas nas acções de fiscalização “já conhecerão também, há muito, o resultado das análises”, apontando que os mesmos “nada de relevante” indiciam e que, nesse sentido “não há motivos para alarme e muito menos para quaisquer medidas cautelares”.
