11 Maio 2024, Sábado

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Colectividades deixam de pagar taxas para utilizar espaços desportivos municipais

Colectividades deixam de pagar taxas para utilizar espaços desportivos municipais

Colectividades deixam de pagar taxas para utilizar espaços desportivos municipais

Apoio da autarquia sadina vai exceder os 360 mil euros, com medida a vigorar até 31 de Agosto

As colectividades de desporto e recreio do concelho de Setúbal vão estar isentas de taxas de utilização dos espaços desportivos municipais durante a época 2022-2023. A medi­da, aprovada pela Câmara Municipal de Setúbal na passada quinta-feira, em sessão camarária, representa um apoio superior a 360 mil euros.

Em comunicado, a autarquia sadina explica assumir com o movimento as­sociativo do concelho, “em parceria, uma responsabilidade constitucional­mente consagrada”, no sentido em que contribui para o “desenvolvimen­to desportivo do concelho”.

Contudo, não estão incluídas as utilizações pontuais para eventos, uma vez que estas estão dependen­tes dos calendários das competições desportivas, que não estão ainda dis­poníveis.

A isenção de taxas é então aplicada para actividades de carácter regular, como são os treinos e jogos oficiais das associações desportivas. A me­dida está em vigor entre 1 de Setem­bro de 2022 e 31 de Agosto de 2023 e está prevista no Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal.

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