Autarquia quer aumentar capacidade de captação de residentes e atividades económicas qualificadas
A Cidade Desportiva em Setúbal está prestes a tornar-se uma realidade, sendo esta criada junto do Complexo Municipal de Atletismo, na zona do Vale da Rosa. Este projeto é possível depois do BCP – Banco Comercial Português, S.A. ter cedido ao município setubalense 17,5 hectares de terrenos naquele local.
A decisão tornou-se definitiva depois da assinatura do protocolo pelo presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, e pelos responsáveis da direção de crédito especializado e imobiliário e da área de ativos imobiliários do BCP, Pedro Vilas Boas e José Vaz, respetivamente. A assinatura do acordo que regula o processo de cedência das parcelas, aprovado por unanimidade na reunião pública de 3 de setembro, foi assinado em 16 de setembro no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Para o autarca setubalense, com este protocolo o pretendido é “aumentar a capacidade de captação de residentes e atividades económicas qualificadas que possam substituir zonas industriais obsoletas”. Numa publicação nas redes sociais, André Martins reforça que é com “iniciativas como” esta que o município continua a dar o “contributo para uma cidade melhor, mais amiga do ambiente e onde dá mais gosto viver”.
Em nota de Imprensa enviada à redação d’O SETUBALENSE, a autarquia sadina explica que com este acordo, o BCP cede ao município 17,5 hectares de terreno no Vale da Rosa, onde já está instalado o Complexo Municipal de Atletismo, para que ali seja edificada a cidade desportiva do concelho, consolidando “uma centralidade com uma capacidade de polarização regional, prevista no novo PDM – Plano Diretor Municipal, designadamente na Sub-Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 16.24 – Cidade Desportiva”.
Este protocolo é destinado a regular a cedência antecipada de terrenos ao município de Setúbal para que aí sejam construídos “novos equipamentos desportivos que complementem a oferta já existente no local”, esclarece o município. A cedência definitiva ocorrerá no âmbito “de uma operação urbanística a aprovar para o local que concretize o modelo de ocupação e usos definido no novo PDM”.
É também referido na proposta aprovada que este protocolo tem, assim, como objetivo fundamental “concretizar a política de ordenamento do território e de urbanismo do Município, plasmada nos instrumentos de gestão territoriais aplicáveis, mormente o novo PDM, promovendo, desta forma, mais desporto e mais habitação no concelho”.
No preâmbulo do protocolo é também indicado que “a zona do Vale da Rosa posiciona-se como uma área de referência para o desenvolvimento de um projeto capaz de gerar sinergias entre o desporto e a habitação”, para a prossecução da estratégia de promoção da atividade desportiva no concelho, reforçada em 2016 quando Setúbal foi a Cidade Europeia do Desporto, e da Estratégia Local de Habitação de Setúbal 2020-2030 (ELH).
Lê-se ainda no documento assinado pelas duas entidades que estes aspetos “afiguram-se determinantes para o aumento da capacidade de captação de residentes e atividades económicas qualificadas, em substituição da manutenção de zonas industriais obsoletas. Nesse sentido, o presente protocolo contém soluções concretas para o desenvolvimento do local, em conformidade com as diretrizes acima expendidas”.
