Idosa foi encontrada em casa na Rua Giestas a 14 de Dezembro do ano passado. PSP accionou de imediato a PJ perante os cenários evidentes de crime
António e Blanca de Oliveira, filho e nora de Maria Nazareth, foram acusados pelo Ministério Público do homicídio qualificado da idosa de 98 anos, deixando-a morrer à fome, amarrada à cama e sem quaisquer cuidados de higiene em casa em Setúbal.
O casal de venezuelanos, ele com 62 anos e ela com 65, está actualmente em prisão preventiva e pediu a reabertura da instrução do processo, uma fase prévia do processo na qual os dois contestam a imputação do crime de homicídio qualificado, defendendo um de homicídio negligente, com moldura penal inferior a cinco anos e que pode resultar numa pena suspensa em tribunal.
A idosa foi encontrada em casa no terceiro andar do número seis da Rua Giestas, em Setúbal, a 14 de Dezembro do ano passado. Foi o próprio filho que chamou as autoridades perante a morte da idosa e no local, a PSP accionou de imediato a Polícia Judiciária perante os cenários evidentes de crime.
A idosa encontrava-se claramente subnutrida e com feridas graves nos braços e pernas, por tentar soltar-se das amarras que a prendiam à cama. Para aliviar a dor das amarras, o homem apenas colocava creme Nivea e álcool nas feridas. O casal viria a ser detido pela PJ poucos dias depois pelo homicídio da mulher após o relatório da autópsia que mostrava que a vítima morreu em agonia.
O MP descreve que António e Blanca de Oliveira viviam desde 2020 na casa do filho de António, onde Maria Nazareth, portuguesa que emigrou para a Venezuela na juventude, vivia desde 2018. Em 2021, o filho do arguido saiu de casa para viver com a companheira em Almada, deixando o seu pai e a companheira com a avó.
A acusação do Ministério Público descreve que António e Blanca “decidiram, de forma deliberada e consciente, em comunhão de esforços e intentos, e na execução de um plano comum, não prestar quaisquer cuidados à vítima”.
A mulher, que em 2023 viria a sofrer uma queda na casa-de-banho, provocando uma fractura no fémur, nunca recebeu qualquer assistência médica. “Bem sabendo que a vítima, mãe e sogra dos arguidos, precisava de tratamento médico urgente, a que não podia, nem conseguia, recorrer sozinha, deixaram-na, deliberadamente, à sua sorte e intenso sofrimento”, descreve a acusação do MP.
Ao longo de dois anos, entre 2022 e 2024, a idosa nunca foi assistida no hospital nem centro de saúde, onde se dirigia com alguma frequência quando o seu neto residia em casa. “Não obstante a arguida Blanca Oliveira não trabalhar, passando os seus dias na residência comum e, bem assim, de o arguido António Oliveira trabalhar apenas no período nocturno, nenhum dos arguidos garantiu, nos longos meses que antecederam a morte de Maria da Nazareth, os cuidados mínimos de saúde, higiene, alimentação e hidratação de que aquela necessitava e que aqueles podiam, deviam e eram capazes de providenciar”.
Os dois chegaram mesmo a amarrar a idosa à cama com a intenção de “acelerar a morte da vítima e, de forma a controlarem a agitação própria que a doença (demência) lhe impunha”. Não obstante se encontrar amarrada, Maria da Nazareth terá, ainda assim, tentado libertar-se, todavia, sem sucesso, resultando no esfacelamento da derme, com exibição da epiderme, o que lhe originou dores excruciantes”, pode-se ler na acusação do MP.
O casal foi acusado de homicídio qualificado e pediu a reabertura de instrução, uma fase prévia ao julgamento no qual tentarão, perante um juiz, serem despronunciados pelo crime de homicídio qualificado, admitindo um de homicídio negligente ou de violência doméstica. O advogado do casal, Pedro Pestana, entende que o Ministério Público não aponta para a motivação do crime, o que tinham a ganhar com a morte da idosa que auferia 300 euros de pensão, bem como não descreve o contributo de cada um no crime.
