Proposta foi aprovada com a abstenção do PSD depois de longa discussão. Empréstimo será pago em 20 anos
A Câmara Municipal de Setúbal vai recorrer a um empréstimo de quase nove milhões de euros para realizar um conjunto de 12 projectos, orçado no mesmo valor, que inclui a requalificação da Avenida Luísa Todi e a construção do Mercado de Brejos de Azeitão.
A contratação de um empréstimo de médio/longo prazo de 8 milhões e 969 mil euros foi aprovada na reunião pública de quarta-feira, com os votos a favor da maioria CDU e do Partido Socialista (PS) e a abstenção do Partido Social Democrata (PSD), depois de uma longa discussão.
Depois de apresentar “os projectos de investimento estratégicos para o concelho” e de referir que o empréstimo vai ser pago em vinte anos, o presidente da Câmara de Setúbal explicou que tal só é possível “devido ao controlo e equilíbrio das contas municipais”.
A construção do Pavilhão Desportivo das Manteigadas, por mais de 1,9 milhões de euros, foi um dos projectos previstos que esteve no centro do debate, com a bancada do PS, através do vereador Joel Marques, a afirmar que vê “com estranheza que a opção do município seja construir um pavilhão na mesma área onde já existe um outro pavilhão municipal”.
Isto porque os eleitos socialistas entendem “que a construção de dois pavilhões desportivos, em Azeitão e nas Manteigadas, é absolutamente necessária, mas que estes devem servir em primeiro lugar a comunidade educativa”. “Devem dar resposta àquilo que é a necessidade e a ausência de pavilhões na Escola Básica de Azeitão e na Escola Secundária D. Manuel Martins”, referiu Joel Marques.
Em resposta, André Martins disse não concordarem com tal posição. “Não o faremos a não ser que sejamos abordados e haja uma parceria no sentido da construção de pavilhões desportivos para as escolas, que são da responsabilidade do Governo”, afirmou.
Além disso, explicou que “a grande questão que se coloca é que as colectividades criticam a Câmara Municipal e chamam à atenção porque não têm condições”. “Se nós temos essa responsabilidade, como é que o senhor quer que nós vamos construir um pavilhão para servir a população escolar, se essa não é a nossa competência?”, questionou.
Sobre este entendimento, o vereador Joel Marques disse revelar “uma certa teimosia”. Antes, afirmou que “a bancada do Partido Socialista costuma acompanhar aquilo que são propostas de investimento”, relembrando dois projectos que foram viabilizados e que ainda não foram concretizados.
Como exemplos deu a aprovação “da proposta de aquisição e financiamento da Praça de Touros Carlos Relvas, por 1,2 milhões de euros”, em que, passados seis anos, “a aquisição foi feita, mas o projecto e o equipamento cultural ainda não saiu das promessas”, e da IMAPARK, no valor de 4,4 milhões de euros, tendo passado quatro anos da sua aquisição.
“É de facto preciso concretizar estes [12 novos] investimentos, concretizá-los bem, executá-los de uma forma eficiente e fiscalizá-los, porque, se não, vamos ter mais ‘IMAPARK’s’ ou mais praças de touros”, atirou em seguida Sónia Martins, vereadora do PSD.
Depois de afirmar que alguns dos investimentos apresentados “são bastante relevantes” e que “a dívida acaba por resultar num benefício para a população”, a autarca frisou a necessidade de estes serem cumpridos.
“Temos aqui uma proposta para contrair um empréstimo de médio/longo prazo. Ele tem de ser executado e cumprido, porque, se não, não estamos a dar condições às próximas gerações e só estamos a endividá-las”, reforçou a social-democrata.
Sobre os investimentos da IMAPARK e da Praça de Touros, o presidente do município explicou tratar-se de “processos complexos, que estão a decorrer, de grandes investimentos que é necessário fazer e garantir”.
Dúzia de intervenções é para ser realizada este mandato
As 12 intervenções que “vão acontecer ao longo deste mandato” já haviam sido anunciadas pelo presidente da autarquia a 15 de Junho.
Em conferência de Imprensa, André Martins deu conta de que a construção do Pavilhão Desportivo das Manteigadas, por 1,9 milhões de euros, e a requalificação da Avenida Luísa Todi, que custará 1 milhão de euros, representam as duas maiores fatias do investimento total previsto.
Enquanto o pavilhão vai reforçar “a capacidade do Complexo Desportivo Municipal das Manteigadas”, a obra prevista para a principal avenida do concelho passa pela “relocalização da fonte dos golfinhos, a reabilitação da ciclovia e a requalifi cação das passadeiras”, entre outras intervenções.
Para a freguesia azeitonense, por sua vez, está prevista a edificação do Auditório Municipal de Azeitão, por 954 mil euros, e a construção do Mercado de Brejos de Azeitão, que vai custar 371 mil euros.
A criação do refúgio climático da Várzea, no Parque Urbano da Várzea, representa um investimento de mais de 905 mil euros, sendo que, também nesta área, vai ainda ser valorizado o corredor ecológico da Ribeira do Livramento, por 848 mil euros.
Para as avenidas dos Ciprestes e de Moçambique e para a Rua Engenheiro Henrique Cabeçadas, por sua vez, estão previstas requalifi cações ao nível das infra-estruturas e dos pavimentos, orçadas em 742 mil (as duas primeiras) e 901 mil euros, respectivamente. Com perto de 303 mil euros vai ser requalificado o quarteirão urbano formado pela Praceta Joaquina Guerreiro, Lanchoa e Rua Libânio Braga.
O conjunto de investimentos engloba ainda intervenções nas ruas José Silva Xavier e Dr. Agostinho Machado Faria, que custam valores superiores a 139 mil e 148 mil euros, respectivamente.
