O socialista Paulo Lopes, na qualidade de presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, será o representante do município na associação, conforme previsto nos respetivos estatutos
A Câmara de Setúbal quer integrar a ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais. A proposta de adesão foi aprovada na quarta-feira pelo executivo municipal em reunião pública, e vai agora ser submetida a deliberação da Assembleia Municipal.
A proposta vem na sequência de uma recomendação aprovada pela Assembleia Municipal de Setúbal, em reunião realizada a 5 de dezembro de 2025, no sentido da adesão e participação do município nesta associação.
Com esta decisão, a Câmara Municipal propõe a aceitação dos estatutos da ANAM e a designação do presidente da Assembleia Municipal, Paulo Lopes, (PS) como representante do município na associação, conforme previsto nos respetivos estatutos.
A adesão implica o pagamento de uma quota anual no valor de 2 mil e 317,61 euros, correspondente à categoria de municípios com mais de 40 mil eleitores.
A proposta aprovada na quarta-feira será agora apreciada pela Assembleia Municipal de Setúbal, órgão a quem compete deliberar sobre a adesão formal do município de Setúbal à Associação Nacional das Assembleias Municipais.
A ANAM tem como objetivo valorizar o papel das assembleias municipais na organização democrática dos municípios, reunindo atualmente um número significativo de autarquias de todo o País, incluindo o continente e as regiões autónomas.
