Câmara de Setúbal pediu parecer ao Ministério sobre a substituição de Dores Meira

Câmara de Setúbal pediu parecer ao Ministério sobre a substituição de Dores Meira

Câmara de Setúbal pediu parecer ao Ministério sobre a substituição de Dores Meira

A confirmação foi dada por Maria do Carmo Tiago em entrevista a O SETUBALENSE na última quarta-feira

Maria do Carmo Tiago, vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que assume atualmente funções de presidente, afirma que a autarquia pediu o parecer do Ministério da Coesão Territorial, em relação à substituição de Maria das Dores Meira.

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Em entrevista a O SETUBALENSE na apresentação da Rampa da Arrábida (quarta-feira ao final da tarde), a autarca, afirmou que o pedido, por parte da Câmara Municipal de Setúbal foi feito porque “há Comissões de Coordenação Regionais com pareceres diversos e a Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) não deu uma resposta conclusiva”.

Apesar do parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) defender que é o número dois da lista, Paulo Maia, que deve assumir o cargo, a vice-presidente sublinha que a CCDR-LVT não tem parecer vinculativo, portanto “podemos estar numa situação de ilegalidade, tanto estando eu [Maria do Carmo] como estando o segundo [Paulo Maia], porque as opiniões divergem”.

Esta situação já foi contestada por partidos da oposição, mais concretamente, PS e CDU, que defendem o número dois da lista, como o devido substituto da presidente. O vereador da CDU, Nuno Costa, já fez saber que, se esta situação não for regularizada, vão recorrer ao Ministério Público (ver entrevista na página 6 e 7).

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Estas questões devem-se ao pedido de suspensão de mandato, de Maria das Dores Meira, até 10 de outubro, por motivo de saúde. A presidente da autarquia passou por um procedimento cirúrgico, no dia 22 de junho, encontrando-se ainda em período de recuperação.

“Seria a segunda da lista se não fosse a paridade”

Ainda durante a entrevista, Maria do Carmo Tiago, afirma que, para o Movimento Setúbal de Volta, esta questão “é irrelevante”, porque apenas se encontra como terceira da lista “por causa da paridade” e se não fosse essa restrição “teria sido a segunda”.

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