Câmara de Setúbal ‘compra’ direito de superfície do estádio do Bonfim por 300 mil euros

Câmara de Setúbal ‘compra’ direito de superfície do estádio do Bonfim por 300 mil euros

Câmara de Setúbal ‘compra’ direito de superfície do estádio do Bonfim por 300 mil euros

A Câmara Municipal de Setúbal aprovou por unanimidade a aceitação dos créditos hipotecários de uma entidade bancária sobre o direito de superfície dos terrenos do Estádio do Bonfim mediante o pagamento de 300 mil euros, anunciou hoje a autarquia.

“O direito de superfície sobre os terrenos do Bonfim é entregue à Câmara Municipal por cedência de um crédito hipotecário detido pelo Banco Comercial Português (Millennium BCP) sobre aqueles bens”, esclarece uma nota de imprensa do município sadino.

- PUB -

“A autarquia assume a posse do direito de superfície dos terrenos onde está edificado o estádio, permitindo que o clube [Vitória de Setúbal] mantenha a sua plena utilização”, acrescenta o documento.

A proposta aprovada quarta-feira em sessão pública do executivo camarário recorda que o estádio do Bonfim estava onerado desde 2004 por um direito de superfície, constituído pelo Vitória Futebol Clube [Vitória de Setúbal] a favor de uma sociedade comercial.

De acordo com a autarquia, “sobre o direito de superfície incidem várias hipotecas e várias penhoras, quer a favor de entidades públicas, quer a favor de entidades privadas, num valor global superior a 10 milhões de euros”.

- PUB -

A Câmara de Setúbal refere ainda que o “crédito é cedido pelo valor de 300 mil euros, com pagamento a realizar, em primeira instância, mediante compensação de uma dívida tributária, em concreto, por dedução no valor de Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infraestruturas Urbanísticas (TRIU)”.

A Câmara Municipal de Setúbal, que se assume como “parceira leal” do Vitória de Setúbal desde sempre, salienta ainda que cedência dos créditos ao município “é condição primeira para garantir que o estádio do Bonfim continua a ser usufruído pela população e pelo Vitória de Setúbal, assim se impedindo que a aquisição por terceiros viesse a privar os sadinos de tão importante espaço”.

A agência Lusa tentou ouvir a presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, sobre a cedência dos créditos do direito de superfície do estádio do Bonfim por 300 mil euros e eventuais consequências futuras deste negócio para o município setubalense, mas não foi possível.

- PUB -

Lusa

Partilhe esta notícia
- PUB -

Notícias Relacionadas

- PUB -
- PUB -