Autarquia destaca que no ano transacto o município fortaleceu a posição no top 10 no Portugal City Branding
A Câmara de Setúbal, gerida pela maioria comunista, aprovou em reunião pública a prestação de contas referente a 2019, ano que considera como de “continuidade do esforço do equilíbrio financeiro com contenção da despesa e garantia de receita”.
No documento apresentado, o executivo comenta que o ano passado foi de “prossecução contínua dos seus objectivos através de salutares métodos de gestão participada, visando o equilíbrio das finanças locais, sem comprometer o desenvolvimento e a criação de riqueza no território”.
Quanto a números, a receita total da autarquia referente ao mesmo ano, segundo comunicado sobre a prestação de contas, “perfez o montante de 91,8 milhões de euros, estando inclusivo o valor do saldo de gerência anterior”. O mesmo documento indica que “excluindo o efeito causado pela utilização do saldo, as cobranças de 2019 totalizaram 91,7 milhões de euros, registando um incremento de 3%, comparativamente ao ano anterior”.
Outro indicador parte da análise da evolução de receita em que o ano passado “sem recurso a utilização do saldo da gerência anterior, irrelevante no ano em análise, constata-se uma melhoria na execução do orçamento da receita, apresentando um incremento de 3,3 por cento, face a 2018, com uma variação positiva de 2,9 milhões de euros”.
Na prestação de contas, a autarquia destaca que em 2019 o município “fortaleceu a posição no top 10 no Portugal City Branding dos municípios mais apelativos para viver, visitar e investir, ao subir ao nono lugar, tendo conquistado lugares de destaque no Rating Municipal Português, assinala o documento”.
Do mesmo modo, refere que no ano em apreciação “continuou a apostar no marketing territorial enquanto ferramenta que permite promover o território para diferentes grupos”, isto na procura de “novos investimentos para o concelho, de capital estrangeiro e nacional, e reforçando e diversificando o tecido empresarial no sentido da criação de novos postos de trabalho.
Para além de investimentos na requalificação urbana do concelho, o executivo realça a participação da Câmara no Programa de Apoio à Redução Tarifária “para o qual contribui anualmente com um investimento na ordem dos dois milhões de euros”.
No extenso documento de prestação de contas, é ainda salientado o “prosseguimento da diminuição das dívidas a terceiros”, tendo a Câmara de Setúbal registado que ao longo do quadriénio 2016-2019, as contas “representam 46% do passivo, com 51,6 milhões de euros. Em 2019, foi obtida uma redução de 660 mil euros face a 2018”.
Destes, “4,4 milhões de euros referem-se a pagamentos em atraso, o que corresponde a uma redução de 1 milhão de euros, cerca de 19%, relativamente a 2018, suplantando largamente os 10% apontados como meta.
No ano passado, o município obteve um “excedente de 6,5 milhões de euros”, em que “as receitas correntes cobradas, no valor de 76,6 milhões de euros, foram em montante superior às despesas correntes pagas, acrescidas da amortização média dos empréstimos, da ordem dos 70,1 milhões euros, cumprindo assim com a regra do equilíbrio orçamental”.
No que à despesa diz respeito, agrupadas pela sua natureza económica em Despesas Correntes e Despesas de Capital, a Prestação de Contas do ano de 2019 “mostra um acréscimo na ordem dos 6 por cento para as Correntes, enquanto as de Capital registaram uma diminuição de 2 por cento”.
Os dados globais indicam ainda o valor do resultado líquido anual, consequência do efeito conjugado do resultado operacional, resultado da actividade financeira e dos factos incluídos nas operações extraordinárias, que, “no ano de 2019, foi apurado no valor de um milhão de euros”.
Os documentos da Prestação de Contas 2019 vão ser em seguida submetidos à apreciação e votação da Assembleia Municipal de Setúbal e, posteriormente, enviados para o Tribunal de Contas.
