19 Junho 2024, Quarta-feira

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Bombeiros profissionais criticam corte do subsídio de turno aos Sapadores de Setúbal

Bombeiros profissionais criticam corte do subsídio de turno aos Sapadores de Setúbal

Bombeiros profissionais criticam corte do subsídio de turno aos Sapadores de Setúbal

Sobre o pagamento do subsídio de turno o sindicato considera que “os bombeiros têm todo o direito de recebê-lo”

 

A Associação Nacional e o Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais criticaram ontem a suspensão do pagamento do subsídio de turno aos bombeiros sapadores de Setúbal por decisão da autarquia.

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“A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e o Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP/SNBP) repudiam o teor do despacho emitido pela Câmara Municipal de Setúbal que determina a suspensão do pagamento do subsídio de turno aos Bombeiros Sapadores de Setúbal”, escrevem as associações em comunicado.

Na quarta-feira, a autarquia justificou a decisão com disposições legais, reconhecendo, ainda assim, que são “penalizadoras das carreiras e remunerações destes profissionais”.

“A Câmara Municipal de Setúbal, ainda que discorde profundamente de disposições legais bastante penalizadoras das carreiras e remunerações destes profissionais, está, naturalmente, obrigada a cumprir a lei”, referia uma declaração do presidente da Câmara de Setúbal, André Martins.

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Em reacção à decisão, o sindicato refere que respondeu à autarquia “com base no acordo colectivo de empregador público assinado com a autarquia e na legislação que permite manter o pagamento aos trabalhadores”.

“No que diz respeito ao pagamento do subsídio de turno, consideramos que os bombeiros têm todo o direito de recebê-lo, sendo que essa medida está também prevista”, sublinham.

Por outro lado, a organização sindical acrescenta que já tinha sido informada, pela autarquia, das dificuldades em efectuar o pagamento das horas suplementares dos bombeiros, tendo em conta o enquadramento legal actual, e apresentou uma proposta de revisão do acordo colectivo, ainda sem resposta da Câmara Municipal de Setúbal.

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“O SNBP lamenta ainda que o Governo não tenha legislado e corrigido esta matéria no Estatuto Profissional, situação que se arrasta há mais de dois anos”, refere o comunicado.

Na quarta-feira, dezenas de bombeiros sapadores de Setúbal bloquearam a estrada em frente ao quartel, na zona do Montebelo, em protesto contra a decisão da Câmara Municipal de lhes retirar o subsídio de turno.

Os bombeiros sapadores de Setúbal, que estão em greve há mais de oito meses, acusam a autarquia sadina de desrespeitar os seus direitos laborais e exigem o afastamento do comandante da corporação, que acusam de lhes mover processos disciplinares sem sentido.

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