Mariana Mortágua endereçou três perguntas à ministra Maria da Graça Carvalho para compreender se o ministério está a par da situação

O Bloco de Esquerda enviou à Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, um conjunto de perguntas para perceber se este ministério está ao corrente do alegado crime ambiental que tem decorrido na zona de Poçoilos, em Setúbal, com a descarga de águas residuais.

Num documento assinado por Mariana Mortágua, deputada única do BE na Assembleia da República, os bloquistas fazem três questões. “Tem o Governo conhecimento das sucessivas práticas desta empresa, Extraoils, Oils 4 the future, Lda., hoje reconhecida como Mipeoils 4 the future, Lda., dos processos de eventuais práticas ilícitas no âmbito ambiental?”, “Sabendo das práticas já referenciadas e do pedido feito pela CCDR LVT I.P., junto do Ministério Público, de proposta para suspensão temporária da actividade da Composet – Compostagem e Gestão de Resíduos, Lda., está o Governo disposto a acompanhar esta proposta?”, “É entendimento do Bloco de Esquerda, pelas razões e factos já identificados, que a solução mais razoável para travar estes contínuos actos de agressão ambiental, seja a suspensão da actividade industrial da Mipeoils 4 the future, Lda., está o Governo, através das entidades sob a sua tutela, disposto a accionar os mecanismos legais para efectivação dessa suspensão?”.

Também no requerimento, enviado à redacção d’O SETUBALENSE, relembram o caso que começou a ser falado depois de o canal televisivo Now ter transmitido, a 11 de Maio deste ano, uma reportagem onde é possível observar um camião-cisterna a sair das instalações da empresa Extraoils, no distrito de Évora, em direcção aos terrenos onde faz a descarga dos efluentes. O mesmo canal televisivo avançou, três dias depois, que esta é já uma “prática reiterada de eventuais crimes ambientais” da Composet – Compostagem e Gestão de Resíduos, Lda.

Explicam que a “Câmara Municipal de Setúbal promoveu um embargo urbanístico à actividade industrial pela Composet, e tentativa de impedimento de passagem de transportes pesados no acesso às instalações da Composet”, mas não sem antes dizerem que o Ministério Público desenvolveu as diligências necessárias junto de entidades como CCDR LVT, I.P., APA, I.P., – ARH Alentejo, GNR – NICCOA e IGAMAOT.

Terminam a afirmar que este “não é um caso isolado” e que a empresa Extraoils, Oils 4 the future, Lda tem, ao longo dos tempos, efectuado “descargas em diversos concelhos sempre com suspeitas de actuações à margem da lei”.

Para hoje está marcada uma manifestação à porta do Ministério do Ambiente, decisão tomada na passada segunda-feira numa segunda reunião entre autarcas e munícipes promovida pela Câmara de Setúbal e as juntas de freguesia de São Sebastião e Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra. A 17 de Junho dezenas de pessoas, entre entidades, autarcas e munícipes, também se juntaram em protesto em frente às instalações da empresa.