Deputados denunciam falta condições de trabalho, segurança e precariedade laboral nas instalações da Mitrena

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda está preocupado com as condições de trabalho, segurança e precariedade laboral nos Estaleiros Navais da Lisnave, na Mitrena, depois de um trabalhador de uma empresa sub-contratada pela Lisnave ter falecido vítima de um acidente de trabalho.

Os bloquistas enviaram quatro perguntas ao ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, para “clarificar as circunstâncias em que o acidente ocorreu e as medidas que estão a ser implementadas para prevenir” outras situações, explicam em nota de Imprensa enviada à redacção de O SETUBALENSE.

“Que medidas adoptou ou pretende o Governo adoptar para apurar as circunstâncias em que ocorreu o acidente de trabalho, e se estavam garantidas as condições de segurança pela Administração da Lisnave?”, questionam ao afirmar que o que aconteceu foi uma falha grave na garantia das condições de segurança e saúde no trabalho e que, neste momento, faltam medidas, equipamentos de protecção individual e colectiva.

Afirmam que é a Administração Central quem tem de garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e, por isso, questionam se “é do conhecimento do Governo, designadamente através da Autoridade para as Condições do Trabalho, da implementação de medidas preventivas por parte da Lisnave? Se sim, quais?”.

Os deputados querem mais rigor na fiscalização das condições a que os profissionais estão expostos e pretendem saber de que forma foram tratados os anteriores acidentes de trabalho dentro da empresa. “É do conhecimento público que existiram outras situações de acidentes de trabalho na Lisnave que geraram incapacidades físicas e/ou mentais, quais foram os resultados dos inquéritos e que medidas foram executadas?

Por fim pretendem ver respondido  “que medidas vai o Governo tomar para assegurar o cumprimento dos direitos dos trabalhadores e as condições de segurança e saúde na Lisnave?”.

Afirmam que, neste momento mais de 80% dos trabalhadores das instalações têm precárias condições laborais resultante das “coexistência de várias empresas a operar nos estaleiros” e consideram inaceitável que a Lisnave “recorra frequentemente ao outsourcing, contratando empresas externas para preencher as suas necessidades laborais permanentes”.

“A dependência de vínculos precários tem implicações directas na segurança e saúde destes trabalhadores, expondo-os a maior risco de acidentes e situações de insegurança no trabalho, com baixos salários, horários imprevisíveis e falta de acesso a formação adequada em segurança”, afirmam ainda no mesmo comunicado.