André Martins critica descentralização de competências e refere não ter ainda solução para problemas graves das instalações
“Estamos a visitar quatro escolas do segundo e terceiro ciclos que passaram para a gestão do município na sequência do processo de descentralização de competências e a avaliar o estado actual de degradação em que se encontram”. São palavras de André Martins, presidente da Câmara Municipal de Setúbal (CMS), citado em nota de Imprensa, durante a passada terça-feira, dia em que o executivo autárquico visitou a Escola Básica de Azeitão.
O autarca apontou algumas das obras que classificou como “imediatas” no sentido de melhorar o estabelecimento de ensino que tem “falta de um pavilhão para a realização de aulas de educação física”, e problemas ao nível das “salas de aula com infiltrações” e “salas com pavilhões de madeira com poucas condições de segurança”.
No momento em que se completa um ano da descentralização de competências na área de Educação, que estava nas mãos do Governo e passou para o domínio das câmaras municipais, André Martins que se fez acompanhar por Carla Guerreiro, vice-presidente do município que detém o pelouro da Educação, visitaram ainda as escolas básicas Barbosa du Bocage e de Aranguez e a Escola Secundária de Bocage.
Neste sentido o autarca mostrou o seu desagrado com o facto de o Governo ter incumbido ao município o tratamento de espaços “já degradados e sem as condições necessárias para os requalificar”. Sublinhou ainda o trabalho da CMS em promover “várias visitas a escolas também para falar com os professores, auxiliares, alunos e encarregados de educação” na perspectiva de encontrar “soluções para os graves problemas que existem”.
Também Carla Guerreiro pediu explicações ao Executivo Central para a não inclusão da Escola Básica da Aranguez na lista do Ministério da Educação, por considerar que este é um estabelecimento que necessita de “intervenção muito urgente”.
“Não temos tido respostas por parte do Governo. Vamos novamente questionar para perceber quais foram os critérios aplicados para que a escola não esteja classificada como muito urgente na lista de prioridades para requalificação, tendo em conta a existência de problemas de infiltração graves”, referiu ainda.
O executivo sadino agendou para hoje uma sessão, que decorre ao meio-dia nos Paços do Concelho, para fazer o balanço da transferência das competências de Educação por parte do Governo.
André Martins disse ainda que “passado um ano desde que a autarquia assumiu a gestão de escolas”, a câmara municipal não sabe ainda “como resolver estes problemas graves”.