André Martins preocupado com demora nos processos, mas aumento do prazo de conclusão é possibilidade

O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, mostrou-se preocupado com demora nos processos, por parte do Estado, embora exista a possibilidade que o prazo de conclusão das obras seja estendido. Foi ainda reforçado no encontro que o município vai investir 75 milhões de euros na construção de três conjuntos habitacionais, num total de 500 fogos para atribuir em regime de renda apoiada.

No Conselho Municipal de Habitação de Setúbal, realizado no auditório do Mercado do Livramento, o autarca sadino garantiu que a edilidade está a desenvolver “todos os esforços” para concretizar os projectos de reabilitação e construção de novas habitações, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.

“O município de Setúbal está muito empenhado em cumprir o estabelecido. Temos feito tudo o que está ao nosso alcance para atingir os objectivos a que nos propomos, para pôr em prática estas obras, aproveitando os fundos comunitários”, assinalou o autarca em reunião do Conselho Municipal de Habitação. “Se conseguirmos, damos um passo significativo na requalificação do nosso património e também na construção nova.”

O líder autárquico mostrou-se muito preocupado com a demora nos processos, por parte do Estado, tendo em conta que as obras no âmbito do PRR devem estar concluídas até ao primeiro semestre de 2026.

“É necessária uma maior celeridade nos processos para que as obras avancem. Esta é uma questão de interesse nacional e uma oportunidade única para todos. A habitação é uma questão essencial à vida das famílias”, referiu.

Aumento do prazo de conclusão das obras em cima da mesa

Já Carlos Rabaçal, vereador com o pelouro da Habitação, adiantou que “existe a informação de que o Governo vai propor que se avance o prazo para a conclusão das obras”, embora “não haja garantias de que isso aconteça”.

Relativamente à construção de novos fogos, estão previstos, de acordo com o director do Departamento de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização, Vasco Raminhas, três projectos diferentes conduzidos pela autarquia, pelo IHRU e pela ACM – Associação da Mocidade Cristã.

O município vai investir 75 milhões de euros na construção de três conjuntos habitacionais, “num total de 500 fogos para atribuir em regime de renda apoiada”, enquanto o IHRU vai construir seis conjuntos habitacionais, “num total de 794 fogos de renda acessível”.

Quanto ao projecto da ACM, contempla a construção de um conjunto habitacional com 88 fogos de renda acessível, num investimento de 13 milhões e 300 mil euros. Este encontro abordou ainda a “temática da nova geração de cooperativismo para a promoção da habitação acessível”, num projecto piloto que “prevê a construção de 50 fogos em lote de terreno a ceder pelo IHRU e que já conta com alguns interessados”, explica a autarquia em nota de Imprensa.