Apoios destinam-se aos alunos pertencentes a agregados familiares do 1.º e dos 2.º escalões de rendimentos e às crianças e jovens com grau de incapacidade igual ou superior a 60 por cento

O executivo da Câmara de Setúbal aprovou, na reunião pública da passada sexta-feira, medidas extraordinárias de apoio no contexto escolar, que incluem isenção do pagamento de refeições e atividades de animação, para benefício dos agregados familiares mais vulneráveis.

A medida foi discutida depois de, no início deste ano, os encarregados de educação terem recebido e-mails por parte da direção das escolas onde se dava conta de que, a partir do início deste ano, já não teriam efeito as “medidas extraordinárias de mitigação da crise económica e social” que vigoravam entre janeiro e dezembro de 2025.

Na altura fonte da Câmara de Setúbal explicou que, por se tratar de apoios temporários para ajudar as famílias durante o período da pandemia, estes não seriam renovados. Assim, o executivo camarário liderado pelo movimento independente Setúbal de Volta apresentou novas medidas que têm “em conta o contexto económico marcado por um agravamento do custo de vida, com aumento das despesas com habitação, alimentação, energia e outros serviços essenciais, conjuntura que afeta em particular os agregados familiares com menores rendimentos”, tal como se lê em informação enviada a O SETUBALENSE.

Os apoios destinam-se aos alunos pertencentes a agregados familiares do 1.º e dos 2.º escalões de rendimentos e às crianças e jovens com grau de incapacidade igual ou superior a 60 por cento. Os encargos decorrentes da aplicação destas medidas são suportados por dotação própria do orçamento municipal, a inscrever ou reforçar para o efeito.

Antes de avançarem, estas medidas vão ser submetidas a votação da Assembleia Municipal de Setúbal.