23 Maio 2024, Quinta-feira

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Atribuição de apoios sociais gera conflito entre a gestão CDU e a bancada do PS

Atribuição de apoios sociais gera conflito entre a gestão CDU e a bancada do PS

Atribuição de apoios sociais gera conflito entre a gestão CDU e a bancada do PS

Socialistas propuseram alteração de três montantes. Presidente da autarquia retirou propostas e referiu não se tratar de “nenhum leilão”

 

A atribuição de apoios financeiros a diversas associações e colectividades do concelho de Setúbal marcou a reunião de câmara da passada quarta-feira. Os ânimos exaltaram-se durante a discussão da proposta de atribuição de 6 500 euros à APPACDM de Setúbal para ajudar a suportar os custos da sua participação nas Marchas Populares deste ano.

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Enquanto os vereadores do Partido Socialista (PS) propuseram “a alteração da proposta de apoio para sete mil euros”, uma vez que afirmam existir “valor disponível na rubrica”, a gestão CDU questionou “qual o critério” estabelecido para o aumento do montante, referindo que a situação não se trata de “nenhum leilão”.

“Antes da pandemia, a autarquia apoiava a marcha da APPACDM com 1 500 euros. Isto é como se estivéssemos no bingo. Mais 500 euros, agora mais 600 euros. Este valor [6 500 euros] foi negociado com a entidade”, disse o vereador comunista Pedro Pina.

Já o socialista Joel Marques explicou que “no ano passado, o apoio atribuído foi de 6 500 euros”, sendo que este valor “não permite construir a marcha ou qualquer outra actividade”.

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Em resposta, o presidente da autarquia, André Martins, disse que a situação não “é nenhum leilão”. “Existe um orçamento. O senhor [Joel Marques] viu no cabimento que há uma verba disponível, mas não sabe quais são os compromissos desta rubrica que estão assumidos pela Câmara Municipal. É um comportamento completamente irresponsável”.

Por este motivo, propôs que fosse retirada a proposta em discussão. “A Câmara vai avaliar as condições para rever este valor e, portanto, não há outra proposta”, disse. O vereador Joel Marques, por sua vez, explicou que “500 euros representa um aumento de 7,7% face ao apoio que é proposto”, afirmando que “começa a ser um mau hábito qualquer proposta que seja apresentada pelos vereadores do PS ser rotulada de irresponsável”.

Por parte do Partido Social Democrata (PSD), o vereador Fernando Negrão lamentou que o PS e a gestão CDU “tenham transformado esta associação num combate político”. “A APPACDM não merece estar no centro do combate político”.

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Também em discussão esteve a proposta de atribuição de um apoio global de 14 mil euros a cada uma das seis colectividades que vão concorrer nas Marchas Populares de Setúbal, com a bancada socialista a propor também o aumento do montante para 15 500 euros.

“Os valores que constam no orçamento para as Marchas Populares são de 135 mil euros. Desses, cem mil euros estão alocados à rubrica onde se enquadra o cabimento desta proposta. As propostas que nos trazem totalizam 90 500 euros. Havendo verba disponível, entendemos que os valores que são propostos são insuficientes”, frisou Joel Marques.

No entanto, a proposta viria também a ser retirada da ordem de trabalhos, com o presidente da autarquia a afirmar, de forma geral, não aceitar “que se transforme uma reunião de câmara numa sessão de leilões”.

Já o vereador Joel Marques disse ser a primeira vez que vê “um presidente de uma Câmara Municipal retirar uma proposta do que colocar a votação uma proposta de alteração porque essa proposta é apresentada por um vereador da oposição, em incumprimento estrito daquilo que consta do regulamento da Câmara Municipal”.

Também retirada da ordem de trabalhos foi a proposta referente à atribuição de um apoio financeiro de 15 mil euros à Associação Setúbal Voz, depois de o Partido Socialista propor a alteração da mesma para 30 mil euros por considerar que o valor em apreciação “é insuficiente face ao plano de actividades e às necessidades da associação”.

APPACDM Direcção demarca-se do pedido de aumento do apoio

A direcção da APPACDM de Setúbal demarcou-se do pedido feito por parte do Partido Socialista na reunião de câmara de quarta-feira, que propôs o aumento de 6 500 euros para 7 000 euros do apoio a atribuir à associação para ajudar a suportar os custos associados à sua participação na edição deste ano das Marchas Populares de Setúbal.

Em comunicado, a direcção da APPACDM de Setúbal explica que “não passou procuração a ninguém para a defesa pública dos seus interesses”. Contudo, afirma também que “não comete a veleidade de censurar ou procurar inibir quem decide emitir opinião, a não ser que evoque factos falsos ou assuma a intenção de prejudicar” a associação.

Através da mesma nota, a direcção recorda o trabalho desenvolvido pela APPACDM, assim como vários dos objectivos que tem conseguido alcançar, nomeadamente o lançamento do concurso público para a construção do Centro Miguel Simas por três milhões de euros.

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