Ministra do Mar esteve esta segunda-feira em Setúbal a apresentar ‘Estratégia para o aumento da competitividade portuária’. Plano passa também por reforço da ligação ferroviária e electrificação do ramal. Entretanto, a polémica sobre a marina de Setúbal entrou em águas mais calmas

A ‘Estratégia para o aumento da competitividade portuária’, definida pelo Governo, passa, no caso de Setúbal, sobretudo pelo aprofundamento do Porto de Setúbal para permitir a entrada de navios maiores, de 3 a 4 mil TEUS (um TEU equivale a um contentor) e pela modernização da ligação ferroviária. A ministra acredita que estes investimentos vão permitir, em 10 anos, um crescimento de 60% da carga portuária movimentada em Setúbal.

O plano para o futuro do porto sadino, num investimento de 25,2 milhões de euros, foi apresentado ontem em Setúbal, numa cerimónia pública que contou com a presença da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, da presidente da Câmara de Setúbal, e da presidente da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), Lídia Sequeira, e que encheu por completo o auditório da APSS.

Segundo a presidente da APSS, o aprofundamento do porto será feito através de dragagens, em vários locais do rio Sado, numa obra que deve iniciar-se ainda antes do final deste ano.

Lídia Sequeira explicou que vai ser feito o aprofundamento do canal da barra, da área central de navegação, do canal norte e da bacia de manobras, para cerca de 15 metros de profundidade, e que o canal de circulação será alargado até 300 metros, para permitir que dois navios se cruzem.

A presidente da APSS revelou que o estudo de impacte ambiental desta obra está feito e que foi entregue na Agencia Portuguesa de Ambiente (APA) em Novembro passado, tendo sido já realizada uma reunião entre a agência e a administração portuária.

O aprofundamento do Porto de Setúbal é uma “resposta” que a administração tinha de dar numa altura em que o crescimento do tamanho dos navios “é uma realidade” em todos os segmentos do transporte marítimo, defendeu Lídia Sequeira.

Os sedimentos recolhidos pelas dragagens, calculados em 3,5 milhões de metros, vão ser depositados na área de terreno imediatamente ao lado do Terminal Ro-Ro, mais para o interior do rio, preparando já a construção de um novo terminal quando avançar o alargamento do porto.

Outra aposta da estratégia para o Porto de Setúbal é a modernização da ligação ferroviária. A linha de comboio vai ser aumentada, para permitir a circulação de 15 comboios em cada sentido, em vez dos actuais 9, e será totalmente electrificada, o que significa que o ramal que serve o porto ficará plenamente integrado na rede ferroviária nacional.

Esta obra, a promover pela APSS e pela infraestruturas de Portugal (IP), no valor de 5,5 milhões de euros será integralmente financiada pela APSS.

Trata-se, como disse Lídia Sequeira, de um projecto “essencial” para o desenvolvimento do porto que é já hoje o segundo do país em volume de carga transportada por ferrovia, logo depois de Sines.

O plano portuário para Setúbal passa ainda pela modernização administrativa e de sistemas. A presidente da APSS explicou que vão ser investidos 500 mil euros na modernização do sistema VTS, de navegação, e que o novo modelo de Janela Única Portuária, que representa um investimento de 750 mil euros, está já a funcionar, desde dia 01 de Janeiro.

Questionada pelo DIÁRIO DA REGIÃO sobre qual é a visão para o Porto de Setúbal na relação com o Porto de Lisboa, por exemplo, se no segmento dos contentores está prevista a concessão de um terminal a privados, a ministra respondeu que isso depende do mercado.

“Não são as administrações portuárias nem o Governo que escolhem, pelo lado dos armadores, quais são os portos que são utilizados. O que pretendemos é criar condições em todos eles [portos], para que possam ser escolhidos.”, disse Ana Paula Vitorino.

A governante afirma que Setúbal vai ficar em condições de concorrer com Lisboa.

“Setúbal, com estas intervenções que vão ser feitas, ficará com a mesma capacidade de acolhimento, do mesmo tipo de navios, que hoje tem o Porto de Lisboa. Estamos a aumentar a competitividade do Porto de Setúbal face ao Porto de Lisboa.”

Promover o crescimento económico, criar novos postos de trabalho, captar mais investimentos a nível nacional e internacional, aumentar a movimentação de cargas e a criação de condições para abastecimento de navios a GNL (Gás Natural Liquefeito), são alguns dos objectivos comuns a todos os portos nacionais, que já tinham sido anunciados pela ministra do Mar durante uma visita ao porto de Sines, no passado mês de Dezembro.

Marina de Setúbal em águas mais calmas

A questão da futura marina de Setúbal, que ameaçava ser um ‘elefante dentro da sala’ nesta cerimónia pública, que juntou, pela primeira vez, a ministra do Mar e as presidentes da Câmara e da APSS, após a polémica pública que o tema tem gerado entre diversos actores políticos, acabou por revelar-se pacifica.

Ministra e autarca falam em tom de paz.

“Quer a Câmara Municipal, quer a APSS, quer o Governo, estão de acordo e querem muito promover [a construção de] uma nova marina”, disse Ana Paula Vitorino, ressalvando que será necessário fazer um concurso público no caso de haver mais do que um interessado na construção daquela infraestrutura.

Uma ideia corroborada pela presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que disse ter havido sempre um clima de bom entendimento entre a administração local e central relativamente à construção da nova marina de Setúbal, considerada fundamental para a criação de um `cluster´ ligado à náutica de recreio.

“Sempre nos entendemos desde há muito tempo. O investidor macaense [a Macau Legend, interessada na construção e exploração da nova marina de Setúbal], antes de ir à Câmara Municipal de Setúbal, veio à APSS. Houve sempre um bom entendimento com o anterior e com o actual Governo”, disse Maria das Dores Meira, reconhecendo, no entanto, que nunca tinha havido uma conversa directa com a actual ministra do Mar.

Terminal de contentores do barreiro compatível com Setúbal

Sobre o futuro terminal de contentores do Barreiro, Ana Paula Vitorino garantiu que ainda não há uma decisão definitiva do Governo sobre a construção daquela infra-estrutura portuária, mas garantiu que, a ser construído, o futuro terminal não irá prejudicar a actividade do porto de Setúbal.

“Mesmo tendo em conta a eventual concorrência do novo terminal do Barreiro, o porto de Setúbal terá um crescimento de 60%. Sem o terminal [do Barreiro], porventura cresceria mais um pouco”, disse Ana Paula Vitorino.

*Com Lusa