Juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal continua em comissão de serviço apesar da promoção
António José Fialho foi promovido a Juiz Desembargador, tendo sido colocado no Tribunal da Relação de Évora. Apesar da promoção, o Juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, que engloba Setúbal, Palmela, Sesimbra, Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines, vai continuar em comissão de serviço como Juiz Presidente.
António José Fialho é Juiz presidente da Comarca de Setúbal desde 5 de Janeiro de 2021, uma “responsabilidade” que assumiu “com empenho” e que traduz a sua “primeira escolha”, conforme sublinhou na sua apresentação. António José Fialho tem pautado o seu mandato com abertura à comunidade e preocupação de proximidade da instituição, da Comarca de Setúbal e da justiça à sociedade.
O acto de posse, que aconteceu há três anos e meio, decorreu conjuntamente com a tomada de posse de mais treze juízes presidentes, que assumiram as mesmas funções noutras comarcas do País, naquela que foi a primeira grande renovação na gestão das comarcas introduzida em 2014.
Após esta mais recente promoção, António José Fialho voltará a ser distinguido, desta feita no Barreiro. O Juiz presidente da Comarca de Setúbal vai receber uma medalha do “Barreiro Reconhecido”, um prémio que distingue o trabalho de figuras e instituições, numa cerimónia que terá lugar no Auditório Municipal Augusto Cabrita (AMAC), a 28 de Junho, dia em que se celebra o 40.º aniversário da elevação do Barreiro a cidade.
A mais recente iniciativa que teve lugar no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, sob o olhar atento de António José Fialho, foi a assinatura do protocolo para a implementação do Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP), que permite aceder a informação processual com maior facilidade.
O SIIP, criado por António Gomes, juiz da comarca de Aveiro, e António Soares da Costa, engenheiro informático, é um sistema completamente digital que consegue organizar a prova de acordo com os factos e associar esses elementos a cada arguido, podendo levar a uma poupança de tempo de 50% num julgamento.
