Ministra da Justiça presidiu hoje à cerimónia de assinatura do protocolo de cedência do terreno onde será executada a obra de 5,1 milhões de euros
As obras de ampliação do Palácio da Justiça de Setúbal, com um custo estimado de 5,1 milhões de euros, a realizar num terreno cedido pela Câmara Municipal, deverão estar concluídas em quatro anos, anunciou esta sexta-feira, 31, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
“O calendário previsto aponta no sentido de termos ainda este ano o projecto. Depois, são mais três anos para a construção. Esperamos que dentro de quatro anos esteja tudo pronto. Aquilo que eu disse na intervenção que aqui fiz foi que o Ministério da Justiça honraria o seu compromisso, no sentido de as coisas estarem prontas em 2021”, disse a governante, depois de presidir à cerimónia de assinatura do protocolo de cedência do terreno, no salão nobre da Câmara de Setúbal.
“Há várias secções do tribunal dispersas por vários sítios da cidade. Do que se trata é de ampliar as instalações do DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal], de criar espaço para as secções do Comércio, Família e Trabalho e também um espaço de arquivo, que também está deslocalizado”, vincou.
Segundo Francisca Van Dunem, a ideia é “aproveitar um terreno que é ocupado por um parque de estacionamento para fazer uma construção que, no fundo, acompanha a construção actual [do Palácio da Justiça], permite um melhor acondicionamento das pessoas e dará outra imagem do tribunal”.
O protocolo assinado hoje pela Câmara Municipal de Setúbal e pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) para ampliação do Palácio da Justiça de Setúbal, num terreno de 800 metros quadrados situado junto ao actual edifício, prevê a cedência do direito de superfície do imóvel por um período de 50 anos, prorrogável por períodos de 10 anos.
A presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, acredita que a ampliação do tribunal também vai contribuir para maior celeridade e qualidade da Justiça.
“Nós estamos preocupados com aquilo que deve ser a celeridade e a qualidade da justiça, que se reflecte na vida do nosso município e de todos aqueles que vão utilizar o nosso Palácio da Justiça. É um dia importante, mas vai ser ainda mais importante o dia da inauguração”, concluiu a autarca.
Sesimbra pode seguir exemplo de Setúbal
A ministra da justiça anunciou também a intenção de celebrar um outro protocolo com a Câmara Municipal de Sesimbra para a construção de um novo tribunal num terreno cedido pela autarquia, uma vez que o actual está instalado num prédio de apartamentos.
