100 ANOS DO DISTRITO DE SETÚBAL, 100 ACONTECIMENTOS.
A Associação de Municípios da Região de Setúbal já leva mais de quatro décadas de vida e apresenta vários marcos relevantes na história

Foi a primeira associação de municípios a nascer em Portugal. Fundada em 25 de outubro de 1982, nasceu da vontade dos 13 concelhos que compõem o distrito de Setúbal. Associação de Municípios do Distrito de Setúbal (AMDS) foi a designação de origem, que durou cerca de duas décadas, até passar a ser denominada como hoje a conhecemos: Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS).

O objetivo que esteve na génese da sua constituição, num período em que o Poder Local Democrático dava “passos de bebé”, ainda se mantém atual: “promover estudos, elaborar e gerir planos comuns nos domínios da cultura, educação, informação, saúde, segurança social, urbanismo, defesa do meio ambiente e das infraestruturas com vista ao desenvolvimento económico, social e cultural das populações do distrito”, pode ler-se na página da AMRS na Internet.

Ao longo de mais de quatro décadas a entidade deu peso, escala, à região como um todo e desenvolveu trabalho em várias áreas, que contribuiu para que se alcançassem frutos significativos em prol das populações. Um dos exemplos maiores verificou-se na vertente ambiental.

“Fruto de iniciativas da AMRS, nascem a Limarsul e, depois, a Amarsul, bem como a Simarsul, dotando a região de soluções públicas, com a participação dos municípios, de gestão de águas residuais e resíduos sólidos”, aponta a AMRS, que sublinha os resultados obtidos. “Em verdade, é graças a esse caminho que hoje a região de Setúbal atingiu taxas de recolha e tratamento de águas residuais de mais de 90%, dando assim um dos maiores contributos para a despoluição dos estuários dos rios Tejo e Sado.”

Ainda na década de 1980. a mobilidade – tão em voga nos dias que correm – foi um dos temas colocados na ordem do dia pela AMRS. “Foi o tempo em que pela primeira vez, as populações da região foram chamadas a pronunciar-se sobre o seu futuro. A construção de uma circular da Península de Setúbal, o Metro Sul do Tejo, a terceira travessia do Tejo ou a construção de um aeroporto na Margem Sul são herdeiros diretos da visão que então se construiu”, lembra a associação.

Marcos relevantes

Sublinhado no historial é também a implementação, na década de 1990, do Programa de Modernização Administrativa das Autarquias do Distrito de Setúbal (PROMAAS), que em três décadas e meia, segundo a AMRS, permitiu formar “milhares de trabalhadores das autarquias da região”, contribuindo assim para “a modernização dos serviços municipais”.

O projeto Setúbal Península Digital foi outro dos marcos no âmbito da modernização, já que catapultou os municípios associados para a “vanguarda” dos serviços de comunicação digital.

Pensar a região e defender a realização de investimentos estratégicos, enquanto interlocutor regional e através da colaboração com vários atores do território, foi outra das marcas da AMRS.

“O Plano Estratégico de Desenvolvimento da Península de Setúbal (PEDEPES) é o maior exemplo dessa colaboração, envolvendo municípios, empresas, representantes dos trabalhadores, dos setores económicos e outros atores sociais, permitiu a construção de um dos instrumentos mais relevantes para a nossa região”, realça.

Na área da cultura e património, a incorporação na AMRS do Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal e a aquisição e recuperação da Quinta de São Paulo constituíram-se como momentos de conquista significativa para a associação, que tem também deixado marca no setor da educação.

“A área da educação, como pilar estratégico do desenvolvimento regional, teve sempre um importante papel na vida da AMRS. Os encontros sobre a Educação e o Poder Local, a publicação da Revista Educação e Ensino, a edição da Agenda do Professor, o Projeto Kid´s Guernica – Educação pela Paz, ou a Quinta Pedagógica de São Paulo, são exemplos, entre outros, do trabalho relevante da associação.”

Atualmente, a AMRS apresenta menor representatividade no distrito. Nos últimos anos, desvincularam-se da associação municípios como Almada, Alcochete, Barreiro, Moita e, mais recentemente, Setúbal, além de estar em perspectiva também o abandono do Montijo.