Empreitada tem como objectivo melhorar “actividade económica local”. Prazo máximo de execução da obra é de cerca de seis meses
A freguesia de Azeitão prepara-se para receber o novo Mercado de Brejos de Azeitão, após ter sido aberto um concurso público para a concepção e construção deste espaço. Com um preço-base de 350 mil euros e um prazo máximo de execução de cerca de seis meses, o objectivo para esta empreitada passa por melhorar a “actividade económica local”.
Foi em reunião pública que a Câmara Municipal de Setúbal aprovou a abertura de um concurso público para a concepção deste novo espaço. Em nota de Imprensa, a autarquia setubalense explica que o objectivo desta empreitada é criar em Brejos de Azeitão, na freguesia de Azeitão, um mercado que “se assuma como um activo valioso para a comunidade e para a actividade económica local, em particular, e do município, em geral”.
Com “fundamento nos custos médios unitários, resultantes de anteriores procedimentos, para prestações do mesmo tipo”, foi fixado um preço-base de 350 mil euros, aos quais acresce a taxa de IVA, sendo que o prazo máximo de execução para esta empreitada é de 180 dias, sendo que 60 são referentes à fase de concepção e os restantes 120 à fase de construção.
A empreitada vai executar “todos os trabalhos, nomeadamente, o projecto, a construção, o fornecimento, a montagem, a instalação e os ensaios, incluindo ainda todos os serviços e trabalhos acessórios e conexos necessários à integral execução do Mercado de Brejos de Azeitão, tendo em vista a sua entrada em funcionamento”.
Na proposta apresenta em reunião pública é sublinhado que se pretende utilizar “sistemas construtivos que promovam a eficiência do projecto, incluindo abordagens modulares, para acelerar o processo de construção e a redução de prazos”.
Quanto ao procedimento de contratação pública, este foi aberto “com fundamento na impossibilidade de satisfação da necessidade por via de recursos próprios da autarquia”, tendo ainda sido aprovados o programa do procedimento e o caderno de encargos com o programa preliminar, bem como fixado em 30 dias o prazo para a apresentação das propostas.
Relativamente à adjudicação, a edilidade sadina esclarece que esta vai ser efectuada com base no critério da “proposta economicamente mais vantajosa”, determinado através da “modalidade multifactor”, na qual o preço da solução global conta 30 por cento, a qualidade da solução proposta outros 30 por cento e a qualidade técnica da proposta 40 por cento, elucida.
