16 Abril 2024, Terça-feira
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Tribunal de Setúbal condenou homem acusado de violação de dois netos a 17 anos de prisão

Acusado está proibido de exercer uma profissão, emprego, funções ou actividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores

 

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Um homem acusado de violação de dois netos menores entre 2016 e 2019 foi condenado a 17 anos de prisão efectiva pelo Tribunal de Setúbal, anunciou esta terça-feira o Ministério Público.

Segundo revela o Ministério Público na sua página oficial na Internet, os crimes foram cometidos entre 2016 e 2019, quando as vítimas, dois irmãos gémeos netos do arguido, tinham idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos.

Na nota, o Ministério Público refere ainda que os crimes terão sido praticados quando os dois menores se encontravam aos cuidados do arguido, enquanto viveram com ele ou quando estavam em acolhimento residencial/institucional, assim como quando “se deslocavam para casa do avô, para ali passar com ele períodos de férias escolares e fins de semana”.

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Além da pena de prisão e da proibição de exercer uma profissão, emprego, funções ou actividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores, o Juízo Central Criminal de Setúbal determinou ainda a proibição, também pelo período de 17 anos, de o arguido assumir “a confiança de menor, em especial a adopção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores”.

O inquérito do caso dirigido pelo Ministério Público de Setúbal, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Setúbal, teve início em 2021, tendo a acusação sido deduzida em Dezembro de 2022.

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