PS votou a favor mesmo considerando valores “insuficientes”. Presidente da autarquia não aceita propostas de alteração por falta de cabimentação
O executivo municipal da Câmara de Setúbal voltou a reunir-se na quinta-feira, em reunião extraordinária na qual foi discutida a atribuição de apoios às colectividades que vão participar este ano nas Marchas Populares e à Associação Setúbal Voz.
Apesar da polémica e depois de os ânimos se terem voltado a exaltar, foi aprovada por unanimidade a atribuição de um apoio de 14 mil euros a cada uma das seis colectividades envolvidas nas Marchas Populares, de 6 500 euros à APPACDM de Setúbal para a preparação da sua marcha honorária e de 15 mil euros à Associação Setúbal Voz.
No momento da votação, a bancada do Partido Socialista (PS) voltou a apresentar três propostas de alteração às propostas apresentadas pelo executivo CDU por considerar que os valores apresentados são “insuficientes”.
No caso das Marchas Populares, os apoios propostos pela CDU perfazem um total de 90 500 euros, enquanto os socialistas defenderam um acréscimo de 9 500 euros ao montante. No caso da Associação Setúbal Voz, o PS pretendia que fosse atribuído um apoio de 30 mil euros.
“Foi a CDU que inscreveu no orçamento uma dotação de cem mil euros para as marchas. A nossa proposta é no sentido de esgotar essa dotação financeira. Com o reforço do apoio não está em causa a sustentabilidade financeira do município”, garantiu o socialista Joel Marques.
Contudo, o presidente da Câmara de Setúbal voltou a afirmar que tal colocaria “em causa o equilíbrio financeiro do município” e disse não poder aceitar o proposto pelo PS, uma vez que “quando há uma proposta de alteração financeira que não tenha sido previamente cabimentada não pode ser aceite sob pena de a deliberação ser nula”.
Em seguida, o autarca relembrou que “as propostas foram antecipadamente faladas e acordadas com cada uma das entidades” e que a “Câmara Municipal participa neste processo dizendo que contribui financeiramente para a realização das marchas”.
Em resposta, o vereador Joel Marques disse que “é um certame que há uns anos chegou a ter o dobro das colectividades a concurso do que tem hoje e isso também é sintomático daquilo que tem sido a forma como as colectividades não se sentem apoiadas”. Já André Martins explicou que 9 500 euros “é uma diferença substancial”.
“É que quando fazemos um orçamento, apresentamos um valor para as marchas de cem mil euros, mas não sabíamos quantas marchas é que iam concorrer”. O vereador comunista Carlos Rabaçal acrescentou ainda que “qualquer proposta que envolva a questão do cabimento na própria reunião não pode ter impacto”.
Por parte da bancada do PSD, Paulo Calado disse não verem “nenhum problema que sejam feitas propostas de alteração”. “Se não há cabimentação orçamental, tem depois de se fazer uma alteração correspondente ao orçamento”, disse.
No entanto, o presidente do município, que, “nos termos da lei é quem tem a responsabilidade de organizar a ordem de trabalhos”, decidiu não aceitar as propostas de alteração apresentadas pelo PS, colocando à votação as propostas do executivo CDU.
