Vereadores socialistas reuniram-se com IPSS do concelho, que partilharam “as suas dificuldades e necessidades”
A solidariedade social foi o tema do último ‘roteiro de proximidade’ organizado pelos vereadores do PS na Câmara de Setúbal, em que estes reuniram com nove instituições particulares de solidariedade social (IPSS), nomeadamente o Centro Social e Paroquial de São Sebastião, a Associação Baptista Shalom, o Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA), O Sonho, a YMCA Setúbal, a Cáritas Diocesana de Setúbal, a Santa Casa da Misericórdia de Setúbal, a Associação de Socorros Mútuos Setubalense e a Liga dos Amigos da Terceira Idade (LATI).
No final, os eleitos do PS concluíram que o processo de transferência de competências de acção social, que decorre até 3 de Abril, está atrasado em Setúbal, por falta de iniciativa da Câmara Municipal.
Em comunicado, os vereadores do PS consideram que a transferência de competências “é um importante processo que fortalece o papel das autarquias locais e a adequação do serviço prestado à população, numa dimensão de proximidade”. Acrescentam que esta é uma matéria que já poderia estar mais desenvolvida caso as “diversas ferramentas essenciais para o seu sucesso” estivessem já tratadas.
“A definição dos protocolos e acordos de cooperação com IPSS já deviam estar definidos assim como os regulamentos internos que orientam o funcionamento, a organização e o fundo de maneio do SAAS, assim como as condições de acesso e de atribuição de prestações de carácter eventual, já deveriam estar consolidadas ou em fase de conclusão à semelhança de outros territórios”.
O partido diz que é essencial que o processo de transferência de competências no domínio da acção social seja feito de forma que seja garantido “o bom funcionamento dos serviços e valências prestados pelas IPSS, e que previna potenciais imprevistos e dificuldades que coloquem em causa os direitos dos cidadãos e de trabalhadores”.
O PS Setúbal diz que o roteiro, que começou a 30 de Janeiro, deu a possibilidade às IPSS de falarem sobre as principais dificuldades e saúda as estas instituições pelo trabalho desenvolvido. “[As associações] tiveram oportunidade de partilhar as suas dificuldades e necessidades actuais, o impacto do contexto de crise socioeconómica na sua intervenção, os seus projectos em desenvolvimento e a sua vontade de criar novas respostas que correspondam às necessidades emergentes do concelho”.
Os ‘roteiros de proximidade’ são uma promessa que o PS tinha feito na campanha eleitoral autárquica, de acompanhar de perto a actividade de diversas entidades do concelho de Setúbal.
