9 Fevereiro 2023, Quinta-feira
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Tribunal de Setúbal selecciona jurados e marca data para julgamento de homicídio de jovem

Caso que remonta a Outubro de 2020 conhece novos desenvolvimentos a 20 e 23 de Março. Lucas foi asfixiado por colegas e abandonado em poço

 

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O Tribunal Judicial de Setúbal decidiu na manhã desta quinta-feira, em sessão na qual estiveram membros do Ministério Público e os respectivos advogados de defesa e acusação, os jurados que vão participar no julgamento dos dois suspeitos de assassinar o jovem de 15 anos, Lucas Miranda, no Centro Jovem Tabor, em Palmela.

Agendado para os dias 20 e 23 de Março, o julgamento por tribunal de júri vem realizar algo “incomum para os tribunais portugueses”, explicou o juiz que preside o caso, uma vez que o procedimento por sorteio de cidadãos é mais praticado no estrangeiro, maioritariamente nos Estados Unidos da América (EUA).

Para realizar este método foram retirados, através de um sorteio computacional, 105 mil nomes de cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais das oito freguesias do concelho. Depois de sorteadas cem pessoas, estas tiveram de preencher um questionário, que foi utilizado para seleccionar 18 pessoas para a fase final.

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Deste grupo, apenas oito foram apontados para fazer parte do júri do processo, sendo que quatro são efectivos e os outros quatro são suplentes, caso seja necessário cobrir uma eventual falta de comparência.

Os jurados terão, segundo o juiz, “direitos, deveres e estatuto” equiparados aos dos magistrados, com a responsabilidade de assumir o compromisso das funções atribuídas.

O não cumprimento desta obrigação, que se conta como sendo “uma experiência diferente” e que dará aos seleccionados noções de como funcionam os tribunais, poderá assumir-se como crime, caso não se apresente justificação.

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Arguidos julgados por homicídio qualificado

O referido crime aconteceu no dia 15 de Outubro de 2020, onde a vítima terá pedido alegadamente a dois colegas do colégio para lhe porem termo à vida por asfixia. Após o assassinato, os arguidos, Ricardo e Leandro, que estão a ser julgados por homicídio qualificado, com pena de prisão de 12 a 25 anos, terão levado o corpo de Lucas Miranda para junto de uma árvore, onde tentaram criar um cenário de suicídio por enforcamento.

Contudo, tal não correu como planeado, já que os ramos não suportaram o peso do rapaz. Numa tentativa de encobrirem o crime, os jovens acabaram por esconder o cadáver num poço em Brejos do Assa, em Palmela. Lá permaneceu até que a Polícia Judiciária o descobriu, passados quatro meses, com terra, folhas e galhos a cobrir o poço, para impedir a proliferação do cheiro a decomposição.

Lucas, enquanto esteve na instituição do Centro Jovem Tabor – 13 dias, desde a sua chegada até ao seu falecimento – tentou fugir do estabelecimento diversas vezes, o que, por sua vez, levantou suspeitas, inicialmente, às autoridades competentes, que pensaram que este se encontrava em fuga e escondido.

No seguimento das diligências, o Tribunal Judicial de Setúbal deixou os suspeitos de homicídio saírem em liberdade contra a vontade do Ministério Público, sendo aplicada uma medida de coacção, onde estes jovens têm de se apresentar diariamente no posto de residência mais próximo.

Neste momento, a pedido do Ministério Público, Ricardo e Leandro, os suspeitos, vão ser julgados por tribunal de júri. Além disso, o julgamento vai ter um terceiro arguido, que não é acusado de homicídio nem de profanação de cadáver.

Este é acusado “apenas” por crimes menores, como maus-tratos a animais, que não têm moldura penal para tribunal de júri. Assim, o tribunal decidiu não separar os casos, por entender, segundo explicou o juiz que preside ao colectivo, que os jurados conseguirão perceber e lidar com as diferenças em causa.

Já a mãe adoptiva de Lucas, Jéssica Miranda, pediu uma indemnização de 400 mil euros contra o Estado, o centro de acolhimento, o Ministério da Segurança Social e os dois jovens acusados do homicídio.

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