Assembleias municipais ratificam desvinculações. Associação vai ficar reduzida a sete municípios. Só um do PS continuará ao lado dos seis da CDU: Montijo sem alternativa
Três dos cinco municípios socialistas que até agora, juntamente com seis geridos pela CDU, compunham a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) já saltaram fora do organismo. As decisões tomadas pelos executivos camarários de Moita, Barreiro e Almada foram ratificadas na última semana pelas respectivas assembleias municipais e a AMRS vai, para já, ficar reduzida a oito municípios, assim que as desvinculações forem formalizadas em sede própria (até sexta-feira ainda não tinham sido).
Mas o número de abandonos ainda pode aumentar. Até porque, a saída das autarquias socialistas da AMRS já ficara aprovada em congresso da Federação Distrital de Setúbal do partido e pelo menos mais um município deve seguir o caminho do trio da mesma cor política.
Em Alcochete, Fernando Pinto, que preside à Câmara Municipal e que ocupa a vice-presidência do Conselho Directivo da AMRS, admite a O SETUBALENSE que a desvinculação deste município está em cima da mesa. E a intenção é mesmo avançar. Porém, só depois de estarem acauteladas algumas situações. “Primeiro temos de salvaguardar um conjunto de questões pelas quais estamos amarrados à AMRS, como a situação do serviço da Península Digital”, adianta o autarca. Em Alcochete, o PS tem maioria absoluta na Câmara e na Assembleia Municipal.
Diferente é o caso do Montijo, onde a correlação de forças obriga os socialistas a contarem com a anuência ou a abstenção de um ou mais partidos da oposição, na Câmara e na Assembleia Municipal, respectivamente. E esse é um cenário já descartado. A oposição (PSD e CDU), em maioria no executivo camarário, chumbará qualquer proposta que a gestão socialista liderada por Nuno Canta possa vir a apresentar, apurou O SETUBALENSE junto do vereador social-democrata João Afonso – reeleito presidente da secção montijense da comissão política laranja – e de fonte da CDU.
Além disso, mesmo no seio dos eleitos do PS na Câmara Municipal há quem comente em surdina que a saída da AMRS “não faz qualquer sentido”.
Prevista para esta semana está a apresentação em assembleia geral do orçamento da AMRS, que ainda engloba a participação dos municípios de Moita, Barreiro e Almada. Mas é certo que os documentos previsionais “terão de sofrer uma alteração profunda, assim que as desvinculações dos três municípios forem formalizadas junto da AMRS”, lembra uma fonte próxima do processo.
PS alega incumprimento e retorno reduzido
A posição dos socialistas resulta “da falta de representatividade da AMRS e da sua limitada acção, associada ao valor elevado das quotas de cada município (superior às quotas da Área Metropolitana de Lisboa e sem o mesmo retorno para os cidadãos)”, já havia justificado anteriormente a O SETUBALENSE António Mendonça Mendes, enquanto presidente da distrital do partido. E também “do incumprimento do acordado pelas autarquias lideradas pelo PCP, que não diminuíram o valor das quotas a pagar à AMRS”, adiantou então o socialista.
Na noite de quinta-feira passada, as assembleias municipais de Almada e Moita aprovaram a desvinculação dos respectivos municípios da AMRS. Em Almada, a proposta passou com 22 votos a favor (PS, PSD e Chega). Votaram contra os 15 membros das bancadas de CDU, Bloco de Esquerda e CDS-PP, e registou-se uma abstenção do PAN.
Durante a apresentação da proposta, Inês de Medeiros, presidente da autarquia almadense, lembrou que o município contribui com um montante avultado de quase 275 mil euros por ano para a AMRS e que obtém “retorno nulo para os almadenses”. A autarca do PS sustentou que a proposta de desvinculação surge depois de cinco anos de tentativa, por parte de Almada, para que a AMRS tivesse um novo rumo, com um equilibro das comparticipações de cada município. Ao mesmo tempo sublinhou o incumprimento da associação em reduzir 25% o valor da quotização que havia sido proposto para este ano.
A socialista voltou também a garantir que os municípios que iniciaram o processo de desvinculação estão disponíveis para, em caso de necessidade, assegurarem que nenhum dos 30 trabalhadores da AMRS possa vir a ficar no desemprego.
Na Moita, a saída do município da AMRS foi aprovada pela Assembleia Municipal com os votos favoráveis de PS (15), CDS (1) e dos dois membros independentes. O eleito pelo PSD absteve-se. Os votos contra vieram das bancadas da CDU (12) e do Bloco de Esquerda (2). E Carlos Albino, presidente da Câmara, utilizou argumentação idêntica à de Inês de Medeiros. A Moita paga anualmente 225 mil euros para financiar um modelo que, no seu entender, tem um retorno reduzido para o município.
Visão por um prisma diferente apresentou João Faim, da CDU, ao defender que a AMRS é muito mais do que o conceito redutor apresentado do ponto de vista financeiro pelos socialistas. E foi mais longe: “Isto é uma estratégia combinada, que vem de topo para calar a voz dos municípios que não são da mesma cor”, atirou o membro da bancada da CDU na Moita.
A CDU ainda chegou a propor que a votação da proposta fosse adiada para permitir um debate mais amplo, mas a pretensão foi rejeitada.
Um dia antes, quarta-feira, a Assembleia Municipal do Barreiro também aprovou a desvinculação da AMRS. A proposta passou com os votos dos membros de PS, PSD e Chega. CDU e Bloco de Esquerda votaram contra. Com Lusa
Francisco Jesus Saídas podem ter “consequências insanáveis entre CDU e PS”
A saída dos municípios do PS da AMRS surge numa altura em que um dos objectivos definidos pela associação passa(va) pela total representatividade do distrito, ou seja pela tentativa de recrutar Grândola e Sines, e, segundo Francisco Jesus, presidente da Câmara de Sesimbra (CDU) e vice-presidente da Mesa da Assembleia Intermunicipal, terá sempre efeitos negativos na região.
“A situação pode resultar em consequências insanáveis entre CDU e PS. Em vez de encontrarmos convergências, estamos a deparar-nos com divergências que até podem ter consequências futuras para projectos comuns entre municípios”, alertou o autarca de Sesimbra, em declarações anteriores a O SETUBALENSE. Ao mesmo tempo, realçou o património que a associação detém. “Quando se liquidou a Assembleia Distrital, foi decidido então integrar nos quadros da AMRS os trabalhadores e o museu, tal como foi adquirida a Quinta de S. Paulo e o convento foi reabilitado, por exemplo. O que se faz ao património humano e material da AMRS?”, questionou a concluir.
