26 Setembro 2022, Segunda-feira
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Apreendidos mais de 21 milhões de cigarros no porto de Setúbal

Dois contentores de rolos de papel traziam tabaco escondido. Autoridades criaram equipa para tentarem descobrir receptores em Portugal

 

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A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apreendeu 21 milhões de cigarros em dois contentores no porto de Setúbal no espaço de poucos dias durante este mês de Agosto. As apreensões record levaram o Ministério Público (MP) de Setúbal a criar uma equipa conjunta, única, entre a Autoridade Tributária e a Unidade de Acção Fiscal (UAF) daGNR para investigar o caso e chegar a quem encomendou o produto que, se passasse o controlo aduaneiro, representaria um prejuízo de cerca de 4,77 milhões de euros em impostos.

Já foram recolhidas amostras do tabaco que podem permitir perceber a sua qualidade, bem como a origem, elementos fundamentais para a investigação. Após o inquérito, o tabaco será destruído.

O destino dos maços de tabaco seria a União Europeia (UE). As duas apreensões decorreram em dias distintos deste mês de Agosto. Nestas, a Autoridade Tributária recorreu ao equipamento scanner para verificar se o que estava no interior dos contentores correspondia ao que estava descrito no manifesto.

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Um dos manifestos descrevia que o contentor tinha rolos de papel de cozinha, com valor tributário baixo, mas o scanner mostrou algo diferente. Foi então realizada uma inspeção à carga e no interior, os inspetores verificaram que os rolos estavam a encobrir maços de tabaco, com marca sul americana. No segundo contentor, o modus operandi foi o mesmo. O produto que descrito no manifesto era também de valor tributário baixo e não correspondia à carga.

Perante as semelhanças, o MP criou a equipa conjunta entre a AT e a UAF da GNR, equipa que tenta agora perceber quem encomendou o tabaco.

Os contentores eram provenientes de portos dos Emirados Árabes Unidos e da Geórgia e todo o seu conteúdo, os 21 milhões e 400 mil cigarros foram apreendidos. O destino será a destruição findo o inquérito e a reversão para o Estado. Os navios mercantes que transportaram o produto não são suspeitos, transportaram apenas a carga, nem é certo que as empresas de logística responsáveis pelo processo de importação estejam envolvidas no crime.

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A linha de investigação segue no sentido de que os suspeitos, ainda não identificados, tenham recorrido a empresas legítimas em exportação para levar a cabo o crime.

No início do mês, cerca de cinco milhões de cigarros foram apreendidos no porto de Sines. Os casos não estarão relacionados.

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