Presidente da Junta de São Sebastião foi à Escola Profissional Cristóvão Colombo contar a sua experiência governativa
No rescaldo das eleições autárquicas, Nuno Costa, reeleito presidente da Junta de São Sebastião, foi convidado pelas alunas da turma de Técnico de Apoio à Infância da Escola Profissional Cristóvão Colombo (EPCC), em Setúbal, a relatar o seu percurso na política. O líder da freguesia em que a EPCC está localizada, respondeu às questões elaboradas pelas estudantes, no âmbito do módulo de “Instituições Democráticas e Participação Democrática”, falou da sua experiência governativa em tempos de pandemia e alertou para a importância do combate às elevadas taxas de abstenção.
O que o levou a entrar na vida política?
Tive o meu primeiro acto político aos 13 anos, que organizei com os meus colegas de turma do 8.º ano. Travámos uma luta em torno da construção do pavilhão numa escola que já não existe, a Ana de Castro Osório, no Bairro da Bela Vista. Podem dizer que essa causa não é política, mas digo-vos que a política se faz de diversas formas. Todas as nossas acções são políticas. Quando vamos falar com alguém para exigir um direito, quando cumprimos um dever, quando vamos votar, quando organizamos uma associação de estudantes, tudo é política. Nessa acção de trabalharmos para o bem comum, trabalharmos para os outros, juntarmo-nos aos outros, são acções políticas. Portanto, a minha primeira acção política foi lutar pela construção do pavilhão gimnodesportivo. Foi muito interessante. Além de conseguirmos congregar as boas vontades de todos os colegas e professores, tivemos na escola alguns representantes do Ministério da Educação para nos explicarem o que ia ser feito e quais eram as suas intenções. A Escola da Bela Vista absorveu a Ana de Castro Osório e o pavilhão gimnodesportivo foi construído. Olhando para trás, é com satisfação que vejo que fiz parte daquela acção.
Quais as razões que o levaram a escolher o seu partido político?
Essa pergunta é mais profunda. O Partido Comunista Português (PCP), de que sou militante, tem uma ideologia própria. Essa ideologia visa acabar com a exploração entre os homens. Não é fácil atingir isto, mas a ideia é não termos pessoas que detenham meios de produção e outros que só possam vender a sua força de trabalho. O que defendo é que os meios de produção mais importantes, principalmente os sectores estratégicos, de energia, os transportes, a saúde e da educação, sejam do Estado. Não quer dizer que não possam haver privados, claro que podem, aliás como esta escola, e têm o seu lugar, mas é uma opção. Deve sempre haver a possibilidade de o Estado deter esses meios e que estejam ao serviço de todos, porque quando o hospital é público não há negócio com a questão da saúde e quando uma escola é pública não há um negócio com a educação. Essencialmente é por isto que estou neste partido e não noutro qualquer.
O que o fez a concorrer a presidente da Junta de Freguesia?
Depois de estar e participar na vida política, estas coisas acontecem naturalmente. Estive na associação de estudantes da Escola Ana de Castro Osório, fui presidente da associação de estudantes da Escola D. João II, do Conselho Fiscal da D. Manuel Martins e da Associação Académica da Universidade de Évora. Pertenci ao senado e fui presidente da Assembleia da Luz da Universidade de Évora. Esta vida de participação, para mim, é tão natural, quase como respirar. Por isso, entrei para as listas de Assembleia da Freguesia de São Sebastião, antes de ser presidente, e foi acontecendo tudo naturalmente. A vida de participação é muito natural. Estar em casa, sem fazer nada e a olhar para televisão faz-me confusão. Mesmo quando deixar de ser presidente da Junta, tenho a certeza de que irei ter outros projectos para continuar a participar com os meus pares.
Qual o sentimento de ter merecido novamente a confiança dos setubalenses?
Sinto uma enorme gratidão. Fizemos um trabalho muito intenso. Para mim, este foi o meu melhor mandato, do ponto de vista das obras, materiais e imateriais, do ponto de vista da resposta que tivemos de dar a uma pandemia que ninguém sabia como agir no início, onde toda a gente queria ir para casa. Os trabalhadores da junta, do sector operacional sobretudo, nunca foram para casa. Entregámos cabazes nas casas das pessoas, fomos entregar medicamentos, fomos buscar o lixo a casa de pessoas com covid. Quando digo “nós” não são só os trabalhadores, digo “nós” o executivo da Junta, eu próprio fi-lo. Acho que este mandato foi fortíssimo do ponto de vista da concretização e da realização das nossas obras. Ver que as pessoas reconheceram isso e que não estavam distraídas relativamente a essa matéria, para mim, foi uma satisfação muito grande e tenho para com essas pessoas todas uma enorme gratidão.
Como é que a covid-19 afectou a sua vida pessoal e de autarca?
Na vida pessoal tive infelizmente dois familiares que faleceram de covid-19 e, desse ponto de vista, não foi muito diferente do que aconteceu a muitas famílias portuguesas. Do ponto de vista profissional, foi difícil pois no início não sabíamos como agir. Em Março do ano passado ninguém sabia nada sobre isto e mesmo a primeira intervenção da directora da Direcção-Geral da Saúde foi a dizer que o vírus não ia chegar a Portugal. E depois assistimos a um ‘tsunami’. Portanto, estar num cargo em que se tem de decidir, quer para a junta quer para fora, numa altura em que não se sabia absolutamente nada, foi muito complexo. Cada decisão que tomávamos tinha um enorme impacto. É uma enorme responsabilidade. As primeiras acções que foram tomadas, como ir buscar o lixo das pessoas que estavam em isolamento, fui eu e o meu colega de executivo que fizemos. Fomos nós que tomámos esta responsabilidade pois não tivemos coragem de pedir aos trabalhadores, sem que se soubesse algo sobre a covid-19. A primeira entrega de cabazes foi o executivo que fez também. Tivemos alguns trabalhadores com covid, ainda assim foram poucos, considerando o número total de funcionários. Tivemos de lidar com o receio, o medo e a frustração. Eu nunca confinei. Saía de casa todos os dias e a minha esposa questionava-me para onde ia nas condições em que estávamos. Não sou nenhum herói, qualquer pessoa na minha posição faria o mesmo. A pandemia trouxe ao de cima o lado bom das pessoas. Houve imensos voluntários e pessoas a ligar para a junta a perguntar o que era preciso fazer. Por exemplo, tivemos apoio da Toyota na entrega dos cabazes. Pudemos ver que, nos piores tempos, as pessoas mostram o melhor de si.
Quão importante é não defraudar as expectativas dos fregueses de São Sebastião?
É fundamental. Fazendo essa leitura vou fazer de tudo para continuar a não gorar essas expectativas. As pessoas quando votam esperam, efectivamente, que nós cumpramos aquilo que dizemos. Já agora, em São Sebastião, temos uma taxa de concretização das nossas propostas de cerca de 95%. Há sempre uma ou outra coisa que tínhamos previsto e que não se conseguiu realizar. No mandato passado, curiosamente, fizemos 100% daquilo que era o nosso compromisso. Neste mandato algumas coisas que escrevemos não foram concretizadas, mas fizemos muitas outras que não estavam inicialmente previstas. Temos uma concretização de obras brutal, mas às vezes as pessoas dizem “eles prometem mas não cumprem”. O que acontece é que as pessoas não pegam naquilo que está escrito, apenas ouvem e limitam-se a reproduzir o que é dito: “eles não fazem nada” ou “eles não querem saber de nós”. Depois em concreto, se forem avaliar, cumprem-se. Na Câmara Municipal, por exemplo, as taxas de concretização são elevadíssimas.
Quais são os seus objectivos como presidente no mandato actual?
Queremos aprofundar a participação popular no programa municipal ‘Nosso Bairro, Nossa Cidade’ e fazer a sua extensão a todos os bairros da freguesia, queremos construir uma nova sede da junta, mantendo a actual como delegação no Bairro 2 de Abril e queremos melhorar as condições de venda e usufruto no Mercado da Confeiteira (Xepa).
Como é um dia normal de trabalho na Junta de Freguesia?
É raro ser um dia igual ao outro. São sempre muito intensos. Normalmente é sempre a saltar de um lado para o outro. Por exemplo, antes de vir à EPCC, estive numa sessão de abertura das actividades com os idosos, porque o mês de Outubro é o mês do idoso. Quando sair daqui, terei uma reunião ao final da manhã na junta. Portanto, são sempre dias diferentes, com muito contacto com a população e sempre num corre-corre intenso.
De que forma consegue conciliar a vida pessoal com a de presidente?
Às vezes é difícil e requer uma enorme compreensão por parte de quem está em casa. Nunca mais me esqueço de uma frase do meu filho, na altura com três anos, quando comecei a desempenhar estas funções. Um dia cheguei a casa e ele disse: “Não quero que sejas mais presidente, quero que sejas professor”. Estar nesta função implica uma grande ausência em casa porque parte do trabalho com a população é feito fora do horário normal de expediente, ou seja, à noite ou aos fins-de-semana.
Como se resolvem os casos em que existem opiniões diferentes entre o presidente e outros políticos?
A ideia é nós fundamentarmos sempre a nossa posição e convencer os outros a aceitar as nossas propostas. Essa é a base. Mas não é preciso ser presidente de junta ou exercer um cargo público. Em todo o lado é exactamente a mesma coisa. Se há um desentendimento entre duas ou mais pessoas, se quisermos mesmo levar uma ideia para a frente, se quisermos mesmo construir ou fazer alguma coisa, é preciso convencer os outros de que eu estou certo e fundamentar a minha posição.
De que forma responde às pessoas que pedem ajuda financeira?
A junta não tem a responsabilidade de prestar apoios sociais, nem a junta nem a Câmara Municipal, mas sim a Segurança Social. Antigamente era possível, mesmo fora desse âmbito, fazer prestações às pessoas, mas hoje isso não acontece. O que fazemos é acolher as pessoas, analisar os seus casos e encaminhar para a Câmara Municipal, para a Segurança Social ou para uma Instituição Particular de Solidariedade Social, ou seja, fazemos um encaminhamento e acompanhamos os casos. Às vezes, é muito difícil uma pessoa que está mergulhada numa profunda pobreza conseguir ter o discernimento de contactar as entidades e preencher papéis para poder ter os apoios necessários.
De todos os pedidos de ajuda que já lhe fizeram, qual aquele que o sensibilizou mais?
Os mais difíceis são aqueles em que pessoas com filhos, sem emprego e sem dinheiro, são despejadas das suas casas. É duríssimo e é algo que nos últimos tempos, no período da pandemia, aconteceu com mais frequência. Mal ou bem tem-se encontrado soluções com outros parceiros e as pessoas acabam por resolver a sua vida, mas é muito duro saber que alguém que tem crianças vai ser despejada ou que já dormiu na rua.
Em sua opinião, o que é preciso fazer para que mais pessoas vão votar nas eleições, de modo a impedir que a abstenção continue a aumentar?
Em primeiro lugar, defendo que quem está nestas funções tem que honrar a sua palavra. As pessoas só passam a acreditar quando vêem que os políticos honram a sua palavra. Palavra dada é palavra honrada. Essa é a maior atitude que devemos ter. Temos alguns projectos para incentivar a participação. Os meninos do 1.º ciclo vão à Junta de Freguesia, conhecem-na, simulam uma Assembleia da Freguesia e propõem coisas. Depois dão voltas nos autocarros e vão ver os trabalhadores. Também estamos a ter esta conversa e acho que é uma forma de vos levar a participar. A responsabilidade não é toda dos eleitos como muitos querem fazer parecer. Não é tudo responsabilidade de quem está lá, a responsabilidade é de todos. As pessoas têm o direito de votar e não o fazem porquê? Depois dizem: “É só para enganar, é só corrupção”! Pergunto se sabem alguma coisa de concreto. Na maioria dos casos, as pessoas não vão votar porque são preguiçosas.
Porquê?
Porque não querem saber. Temos um problema grave na sociedade, nós temos uma dificuldade com o conhecimento e com a atenção do conhecimento. As pessoas são preguiçosas, não querem ler, não querem saber e acham mais fácil culpar os outros do que admitir que não foram votar porque não se informaram o suficiente. Como não o fizeram, nem sabem o que cada partido defende. Dizem que é tudo igual e não vão votar. Afirmar que se é preguiçoso é muito difícil, mais fácil é afirmar que todos são iguais.
O que diria às pessoas que não vão votar?
Recordaria os que sofreram e deram a sua vida para termos hoje direito ao voto. Nas eleições democráticas todos os votos têm o mesmo valor. É a única altura em que estamos todos em pé de igualdade e não devemos deixar os outros decidir o que fazer com o dinheiro dos nossos impostos. As pessoas são livres. Temos de partir desse pressuposto, mas temos de nos lembrar daqueles que sofreram para que isto fosse possível. Houve gente que morreu para que tivéssemos direito ao voto, gente que deu a sua vida para que pudéssemos ter esse poder. Não há muito tempo, com o fascismo em Portugal, do tempo de Salazar e Marcelo Caetano, as pessoas não tinham essa liberdade. Logo, as pessoas que viveram esse período votam porque sabem quão importante é dar as suas próprias vidas. É nas eleições que somos todos iguais. Se toda a gente fosse votar poder-se-ia decidir por um projecto completamente alternativo na nossa sociedade ou na nossa freguesia. Como é possível eu abdicar do meu voto e dizer “decidam por mim, decidam o que fazer com o meu dinheiro!” Eu pago impostos, toda a gente paga impostos e eu vou deixar que os outros decidam o que fazer com o meu dinheiro? Acho que todos devíamos ser agentes activos para podermos de facto decidir o nosso futuro colectivo.
*Entrevista realizada pelas alunas do 3.º ano do curso de Técnico de Apoio à Infância, da Escola Profissional Cristóvão Colombo, Setúbal
