20 Setembro 2021, Segunda-feira
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Construção de Unidade Familiar em Azeitão permite substituir Centro de Saúde

Novo equipamento está a ser edificado em Vila Nogueira, cuja obra está orçada em mais de dois milhões de euros

 

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A população de Azeitão está cada vez mais perto de ver concretizada “uma reivindicação antiga”, com o arranque da edificação de uma nova Unidade de Saúde Familiar na vila.

Isto, porque “o actual Centro de Saúde funciona provisoriamente, desde 1978, numa moradia sem condições adequadas para a prestação de cuidados de saúde”, explicou a Câmara Municipal de Setúbal em comunicado.

A obra de construção do equipamento, a ‘nascer’ desde o passado dia 9 em Vila Nogueira, está orçada em mais de dois milhões de euros, tendo sido consignada à empresa Inovaqua – Engenharia e Ambiente.

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A empreitada começou com a concretização de trabalhos preparatórios, nomeadamente com a “instalação do estaleiro de obras”. No local vão ser criadas duas unidades, “cada uma com capacidade para atender 11 400 utentes, e uma Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP)”.

Com um prazo de execução de 365 dias, a intervenção resulta de “uma parceria do município com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT)”.

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No total, o espaço vai contar com “uma área bruta de 1 580 metros quadrados, com dois pisos, sendo o térreo ocupado por duas alas individuais para atendimento e um pátio, enquanto o piso superior comum é destinado a serviços e zonas técnicas”.

A construção da Unidade de Saúde Familiar de Azeitão, “edificada na Rua José Silva Xavier, em parcela de terreno de domínio público camarário, junto do complexo desportivo da Piscina Municipal de Azeitão”, conta com “financiamento comunitário de 50%, assegurado através do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, resultado de candidatura apresentada ao POR Lisboa 2020 – Programa Operacional Regional Lisboa 2020, estando o valor remanescente da execução da empreitada a cargo da ARSLVT”.

O contrato-programa celebrado entre as duas entidades, aprovado na reunião de Câmara de 21 de Abril, definiu que a responsabilidade pela elaboração do programa funcional da obra recairia sobre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, assim como a elaboração do projecto de arquitectura.

Ao município, por sua vez, ficou designada a elaboração dos projectos de especialidades para a realização e revisão do projecto, a gestão e concretização de todos os processos de certificação e de licenciamentos, (incluindo encargos resultantes), bem como aprovar e realizar os actos necessários à abertura e ao desenvolvimento do procedimento pré-contratual para a execução da empreitada.

Também a construção dos arruamentos, estacionamentos, infra-estruturas e respectivas ligações de água, esgotos, electricidade e telefone, assim como os arranjos exteriores ao lote de terreno, está a cargo da autarquia.

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