26 Julho 2021, Segunda-feira
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Depósito de resíduos no Vale da Rosa é ilegal e já está sob investigação

Câmara de Setúbal identifica BCP como proprietário do terreno e poderá ser responsabilizado

 

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A notícia avançada esta segunda-feira por O SETUBALENSE, PÚBLICO e TVI sobre a existência no Vale da Rosa, em Setúbal, de cerca de 30 mil toneladas de escórias de alumínio alegadamente da antiga Metalimex, levou o Ministério do Ambiente a abrir uma investigação ao caso. E a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) já pediu a realização de análises aos materiais, confirmando que aquele depósito é ilegal.

“Tomámos conhecimento da situação pela Comunicação Social. No próprio dia fizemos deslocar ao local uma equipa de fiscalização e confirmou-se o depósito ilegal”, disse Teresa Almeida, presidente da CCDR-LVT, a O SETUBALENSE. “Contactámos depois a Câmara Municipal de Setúbal que nos indicou o proprietário do terreno, para que se solicite a retirada dos resíduos e também para se saber de que tipo são”, adiantou a responsável, sublinhando: “As análises não somos nós a fazer. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMOT) é que caracterizam os resíduos.” Os resultados das análises determinarão o rumo a dar aos materiais. Resultados que Teresa Almeida tem expectativa de poder receber “muito em breve”, ou seja dentro de “uma semana”.

Ontem, à margem da apresentação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, garantiu que será o Estado a assumir os custos da remoção dos resíduos, caso não venha a ser apurada a proveniência dos mesmos. “Se for considerado um passivo ambiental e se não existir forma de responsabilizar quem ali os colocou, essa responsabilidade recai sobre o Estado”, admitiu o governante. Mas Teresa Almeida alerta para a responsabilidade inerente ao proprietário do terreno (o BCP), que decorre da lei.

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Dúvidas em torno da Metalimex

Já Maria das Dores Meira, presidente da Câmara de Setúbal, apesar de não ter tido disponibilidade para falar a O SETUBALENSE, comentou o caso à RTP e à TSF, revelando que o município foi alertado para a situação “por moradores, em Fevereiro”, e esclarecendo que “o depósito está num terreno privado, que hoje pertence ao BCP (já não é da Pluripar, que se dissolveu)”.

“Já notificámos o BCP para limpeza daqueles materiais e o Ministério do Ambiente para dizer que materiais é que estão ali misturados com outros de construção civil”, afirmou, em declarações à estação pública televisiva.

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“Não podemos de uma forma fiável dizer que são resíduos provenientes daqui ou dali ou se são da Metalimex”, adiantou à rádio, reforçando: “Na Metalimex não existe nada e duvido que o Governo Português e o governo suíço tenham pago aquele dinheiro todo para fazer um percurso que não chega a um quilómetro, de uma freguesia a outra, para irem pôr naquele terreno privado os resíduos da Metalimex. Temos dúvidas. Não há nenhuma evidência disso”. E vincou que os técnicos da autarquia elaboraram um relatório que aponta para a existência de “materiais de várias proveniências” no local.

As dúvidas são partilhadas pela presidente da CCDR-LVT. “Acho que não será possível. O processo de retirada dos resíduos da Metalimex foi concluído e foi feita uma verificação”, lembrou Teresa Almeida.

Mas, segundo a associação ambientalista ZERO, que efectuou análises e denunciou o caso, os resíduos são os da Metalimex, que os importou e depositou no Vale da Rosa entre 1987 e o início dos anos de 1990, tendo sido depois intimada, em 1995, pelo Supremo Tribunal Administrativo, a reexportá-los para o local de origem. Os governos português e suíço (país de origem dos referidos materiais) acordaram remover os resíduos, numa operação de nove milhões de euros suportada por ambos os países, com destino a uma fábrica especializada localizada em Lunen, Alemanha. O último carregamento, de duas mil toneladas de escórias, no âmbito dessa operação aconteceu em Dezembro de 1998 e foi acompanhada em Setúbal pela então ministra do Ambiente e actual Comissária Europeia Elisa Ferreira, sendo que, à data, Matos Fernandes era Adjunto do secretário de Estado Adjunto do Ambiente.

Francisco Alves Rito
Humberto Lameiras
Mário Rui Sobral

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