Ana Catarina Mendes repete a liderança da lista do PS pelo círculo eleitoral de Setúbal às Legislativas, e agora quer reforçar o bom resultado conseguido em 2015. Fala de investimentos em infra-estrturas para o Distrito, no trabalho a fazer para continuar a reduzir o desemprego e garante que o Governo vai reforçar as frotas e transportes públicos
É de esperar que a decisão do aeroporto no Montijo vá entrar pela campanha no Distrito de Setúbal. PCP e BE não o querem na Base Aérea no 6, o PSD parece não ter certezas mas para o Partido Socialista este é caso arrumado. António Costa já disse que não há plano B e Ana Catarina Mendes reafirma, e quando a opção Alcochete “custaria cerca de sete vezes mais”, para os socialistas esta é discussão arrumada
Nas Legislativas de 2015, o Partido Socialista, consigo como cabeça-de-lista, obteve no círculo eleitoral de Setúbal 34,31% dos votos expressos e elegeu 7 mandatos. Agora, nas Legislativas de 6 de Outubro, em que volta a ser o primeiro nome da lista, que resultado espera?
Ter uma grande vitória e subir o resultado que tivemos em 2015. O Partido Socialista merece ganhar estas eleições por todos os resultados que conquistou durante os quatro anos de legislatura. Mais uma vez se provou que quando o PS governa o Distrito de Setúbal não é esquecido. A minha expectativa é que, a 6 de Outubro, o Distrito contribua com uma forte votação para o resultado nacional.
Nas últimas Legislativas, no Distrito, o PS teve uma percentagem acima da média nacional, entendo que pretende uma maioria ainda mais consolidada no Distrito.
Para além de ter ficado acima da média nacional ganhámos, pela primeira vez, em todos os concelhos do distrito, por isso acredito que o Partido Socialista vai somar mais votos e mais mandatos pelo círculo eleitoral de Setúbal.
Já a ouvimos colocar como meta para estas Legislativas a “maioria absolutamente inequívoca” do Partido Socialista, a nível nacional. É estratégia política ou confiança absoluta?
Utilizei uma expressão de António Vitorino, que foi candidato pelo Partido Socialista no Distrito em 1995 e 2005. É necessário que o País possa continuar a ter estabilidade política e social. Neste Governo liderado pelo PS foram cumpridos todos os compromissos, e fomos mais longe na educação, nos rendimentos, na saúde, nos transportes e no ambiente.
Por isso peço que os eleitores aqui no Distrito de Setúbal, e no País, possam dar mais força ao Partido Socialista para que possa continuar a fazer este trajecto de afirmação da melhoria de vida das pessoas, consolidação das nossas contas e estabilidade. Ou seja, peço uma vitória expressiva.
Ser directora nacional de campanha do PS nestas Legislativas não lhe vai consumir tempo para a campanha no Distrito?
Ao longo destes quatro anos tive vários desafios, desse logo o de ser secretária-geral adjunta do partido Socialista, o que implicou uma actividade partidária focada em todo o País, mesmo assim, nunca me esqueci do Distrito de Setúbal. Consigo isso organizando-me, o que permite estar presente na campanha nacional e também no Distrito de Setúbal. Tenho estado aqui no terreno nas várias acções de campanha. Encabeço uma lista de pessoas muito boas que estão no terreno a 100% para que o PS faça a campanha de proximidade que nós instituímos, falar com os eleitores.
O passe único é das medidas do Governo socialista inequivocamente mais conseguida. No entanto, temos ouvido a oposição, e muito no Distrito, afirmar que a mesma carrega o handicap da carência de transportes públicos. Existe um plano para reforçar essa resposta?
Foi uma medida revolucionária que significa um grande acréscimo de rendimentos para as famílias. Há pessoas que em vez de pagarem 140 euros pelo passe social passaram a pagar 40 euros.
Com a maior procura de transportes públicos, no Distrito aconteceu uma sobrelotação da Fertagus pelo que a empresa está a investir em mais carruagens, tivemos um problema com a Soflusa pela necessidade de haver mais navios e, por isso, neste momento já foram colocados mais a fazer a travessia do Tejo e há a proposta para a próxima legislatura de reforçar a frota. Temos também a aposta, com dimensão ambiental e sustentável, no Barreiro de 60 novos autocarros a gás. O Partido Socialista assume o compromisso de investir ainda mais nos transportes públicos, em todas as redes.
Uma vez que refere questões ambientais, qual a sua maior preocupação neste âmbito? Por exemplo quanto à descarbonização.
É preciso casar as preocupações ambientais com o bem-estar das famílias e com o investimento que é necessário fazer nas empresas. Ou seja, preocupação ambiental numa economia sustentável, e para isto temos metas muito definidas. Até 2030 fazermos a descarbonização, é uma meta ambiciosa, mas também é verdade que somos o País que está à frente de um conjunto de outros no processo de descarbonização e transição energética.
A transição energética tem de ser feita considerando também a sustentação económica do território. Está prevista a desactivação da Central Termoeléctrica de Sines, mas não pode ser de um dia para o outro. Estamos a falar de postos de trabalho e de famílias, e do desenvolvimento económico daquela região
Aliás, para a transição energética aquela região já tem quatro projectos aprovados, todos eles apresentados pela Iberdrola, no valor de 40 milhões, para a descarbonização. Por outro lado, foi aprovado um decreto-lei, em Julho deste ano, para criar as comunidades de energia, que levem ao autoconsumo e à possibilidade de fazermos a transição de energética de forma mais sustentada. Isto significa que vamos ter incentivos para esta transição energética para as empresas e também para o auto-consumo ao nível dos particulares.
O novo aeroporto na Base Área 6 no Montijo, defendido pelo Governo Socialista, ou é rejeitado, ou merece muitas dúvidas por parte dos outros partidos e ambientalistas. O primeiro-ministro, António Costa, já afirmou que “não há plano B”. Esta é uma decisão perfeitamente ponderada?
É perfeitamente ponderada por quem vive o constrangimento do Aeroporto da Portela e vê passar 50 anos de estudos para uma localização do novo aeroporto. O que se fez nesta legislatura foi avançar com um processo que tinha sido iniciado no anterior governo [PSD/CDS] e dizer que não há plano B.
Temos um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) [a discussão pública terminou a 19 de Setembro] que apesar de alertar para algumas dificuldades dá parecer favorável à construção do aeroporto na BA6 no Montijo., diz ser sustentável. A isto acrescenta benefícios muito concretos para o nosso Distrito, como a criação de postos de trabalho directos e indirectos.
Este é um projecto que também do ponto e vista da melhoria das nossas infra-estruturas e melhoria das acessibilidades vai revolucionar a nossa região.
É importante perceber que não se pode querer uma solução em detrimento de outra sem a estudar. A solução defendida pela oposição, em particular o PCP e o Bloco de Esquerda de construir o aeroporto em Alcochete, custaria cerca de sete vezes mais do que a construção na Base Aérea no Montijo, o que significa que também do ponto de vista sustentabilidade das contas públicas este é um bom investimento.
Mas a posição mais estranha é a do PSD que, pela voz do seu líder [Rui Rio] diz que não tem a certeza se o aeroporto deve ser construído no Montijo, e que depois logo se vê mas que se estude Alcochete, e depois temos os outdoors do PSD no Montijo a dizer “Aeroporto no Montijo já”. Uma das razões pelas quais não se pode confiar no PSD nem para liderar a região nem o País é precisamente porque não sabe o que quer. Eu sou defensora do aeroporto na Base Aérea no Montijo pela criação de emprego, melhorar as nossas acessibilidades e permitir atrair riqueza e investimentos, são três grandes razões.
Em Junho, o PS voltou a colocar a Terceira Travessia do Tejo em cima da mesa. Considera esta ponte prioritária?
Fizemos um plano nacional de investimentos, que foi à Assembleia da República, onde onde se colocou a hipótese de construir a Terceira Travessia do Tejo, creio que neste momento com a construção do novo aeroporto, também a melhoria e novas acessibilidades decorrentes do mesmo, neste momento devemos estudar a nova ponte mas não acho que deva ser colocada como um compromisso para a próxima legislatura. Não existirá na próxima legislatura.
Para além do novo aeroporto, referiu a extensão do Porto de Sines e as melhorias no Porto de Setúbal como factores de maior competitividade da nossa economia. Já analisou as vantagens e desvantagens das dragagens no estuário do Sado necessárias para o alargamento do canal de navegação ao Porto de Setúbal?
Já! É um dossiê que temos acompanhado. Temos de olhar para o Distrito de Setúbal com todas as suas potencialidades, e estas passam também pelos seus dois portos. Com a atracção de investimento para o Distrito e a necessidade de fazer um investimento sério no Porto de Setúbal, foi feito um Estudo de Impacte Ambiental para saber se as dragagens no Sado para aumentar a profundidade do canal teriam um impacte negativo, e o estudo disse que não.
Foram tidos os cuidados necessários para esta obra que é vital para o aumento do potencial económico do Porto de Setúbal e aumento da sua competitividade.
A questão das dragagens, da forma como tem sido empolada, foi por pouca informação. Nos próximos projectos a executar tem de haver uma maior preocupação para explicar publicamente o que está em causa, para não se agitarem medos.
Considera que houve uma falha de comunicação nesta matéria por parte da Administração do Porto de Setúbal ou dos ministérios do Mar e o do Ambiente?
Houve uma falha de comunicação. A Administração do Porto de Setúbal não explicou suficientemente bem à população o que estava em causa. O Porto de Setúbal tem uma importância muito particular para o desenvolvimento do Distrito. Aumentar o investimento significa aumentar o emprego no Distrito.
Nesta legislatura temos menos 17 mil desempregados no Distrito, é uma quebra de 35%. Mas ainda temos 5% de taxa de desemprego. Se quisermos continuar a dar melhores condições de vida às pessoas precisamos de mais investimento para o Distrito, isso implica também que os nossos dois portos sejam potenciados ao máximo economicamente, e que isso case com as questões ambientais.
Regionalização. Sim ou não?
É cedo! Nesta legislatura iniciámos o processo da descentralização, que é altamente positivo. A partir do momento que há descentralização as câmaras, nomeadamente no distrito de Setúbal, quando não querem fazer determinada coisa já não se podem queixar do poder central. Quando descentralizamos competências estamos a co-responsabilizar, o Estado não pode continuar de costas voltadas entre poder central e poder local. E neste momento o processo de descentralizou ainda não mostrou ao máximo as suas potencialidades.
Quais as grandes linhas de propostas do Partido Socialista para o Distrito de Setúbal?
É absolutamente prioritário aumentar a oferta de transportes públicos quer com a aquisição de mais meios, quer apoiando a renovação das frotas para veículos mais amigos do ambiente, apostar muito forte nas infra-estruturas portuárias porque são uma mais-valia da riqueza do Distrito, garantir a todos o direito à habitação e a concretização do aeroporto no Montijo.
Estas são apenas quatro prioridades. Acredito mesmo que o Distrito de Setúbal é de gentes de trabalho, com muita resiliência e é possível desenvolver ainda mais todo este território no contexto nacional. Só mais uma nota, esta semana abre um concurso de 15 milhões de euros para as Pequenas, Micro e Médias Empresas em Setúbal se candidatarem na aposta à inovação.
“A Península de Setúbal beneficiou 330 milhões em fundos comunitários”
Autarquias e empresas reivindicam a criação da NUT (Nomenclatura das Unidades Territoriais) Península de Setúbal alegando a necessidade de captar mais fundos comunitários para a região. Muito recentemente, a presidente da CCDR-LVT disse ser pouco provável que esta Nomenclatura seja incluída no Quadro Comunitário de Apoio 2030.
A NUT Península de Setúbal pode ser incluída no Quadro Comunitário de Apoio 2030?
É importante falar verdade às pessoas. Em 2013 fez-se a opção de integrar a Península de Setúbal na Área Metropolitana de Lisboa, os autarcas e o poder central à época consideraram que essa era a melhor forma de potenciar também o desenvolvimento do Distrito na margem sul do Tejo e na margem norte do Sado, isto implicou que na negociação dos Quadros Comunitários dependêssemos da grande Área Metropolitana de Lisboa, considerada uma das mais desenvolvidas do País.
Tenho muitas críticas à negociação do último Quadro Comunitário de Apoio que levou a que o Governo Socialista tivesse de reprogramar o Portugal 2020, e como essa reprogramação a Península de Setúbal beneficiou 330 milhões de euros em fundos comunitários, deste montante, 113 milhões euros foram par apoio directo às empresas.
Também vale apenas olhar para os números e dizer que 28 escolas no Distrito beneficiaram de fundos comunitários para a sua melhoria, também 20 unidades de saúde e equipamentos sociais, há 105 projectos de reabilitação urbana, estão 27 equipamentos culturais a ser apoiados por fundos comunitários. Com a renegociação do Portugal 2020, no total para a Península há 1080 projectos aprovados, e há outros em candidatura. Portanto, não podemos dizer que a Península de Setúbal não teve apoios.
Quanto a ser possível criar uma nova NUT no próximo Quadro Comunitário de Apoio, estou convencida que é difícil, mas isso não impedirá que o Governo, e os deputados eleitos pelo Distrito, continuem a lutar para que esta região, por força da sua inclusão na Área Metropolitana de Lisboa possa ser objecto de discriminação positiva na atribuição dos fundos.
Por Humberto Lameiras
Foto: Alex Gaspar
