Candidatos a presidentes de Câmara discutiram diversas posições no que toca à fiscalidade e aos transportes. Questão em torno da redução do IMI também esteve em cima da mesa
Depois da intervenção livre dos sete candidatos à Câmara de Setúbal, com a apresentação do programa eleitoral de cada um dos partidos, o debate da ‘Operação Autárquicas 2017’ – que o DIÁRIO DA REGIÃO está a promover em parceria com as rádios Popular FM, Rádio Sines, Setúbal Revista, Agência ADN e Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), que teve lugar na passada quinta-feira à noite, no Cinema Charlot – Auditório Municipal foram fixados os temas das finanças e mobilidade como tópicos pelo moderador José Luís Andrade (responsável pela área multimédia do DIÁRIO DA REGIÃO).
Por ordem do sorteio, o primeiro a responder sobre este tema foi Nuno Carvalho, que começou por afirmar que “os problemas da mobilidade não têm sido reconhecidos, as pessoas têm dificuldade em trabalhar no centro da cidade, não têm transportes que sirvam as suas necessidades e também têm dificuldades em deslocar-se para fora do concelho de Setúbal, porque também não há transportes competitivos”.
Fernando Firmino, candidato do PCTP/MRPP que declarou “só quem não sente necessidade de privilegiar os transportes públicos são as pessoas que se deslocam sempre de automóvel”, lembrando o caso da Finlândia, em “as jovens mães com carrinhos de bebé têm o direito de usufruir gratuitamente dos transportes públicos”.
Fernando Paulino (PS) falou “no plano da mobilidade, que defende o alargamento dos horários, maior frequência das carreiras, tarifas mais reduzidas, oferta de transporte com horários flexíveis nas zonas rurais, por exemplo na Gâmbia.
Já Maria das Dores Meira, actual presidente da Câmara de Setúbal e recandidata pela CDU respondeu às críticas de Nuno Carvalho, afirmando que foi o PSD, com Cavaco Silva como primeiro-ministro que se privatizaram os transportes. E os transportes privatizados aqui em Setúbal tiveram rédea larga, quando não tiveram sequer necessidade de perguntar à autarquia quando aumentaram as tarifas, se o podiam fazer ou não”.
Ana Clara Birrento, do CDS-PP explicou que os transportes são da competência da área metropolitana de Lisboa, defendendo que o retorno da gestão dos transportes para as autarquias não seria “solução”. “Gerir uma rede de transportes necessita de muito conhecimento, é uma gestão muito pesada. E, portanto nós temos de ter a capacidade de perceber com os privados qual é a melhor opção para as pessoas e juntamente com elas”.
Sandra Cunha, candidata do BE esclareceu que o partido defende “um operador municipal ou inter-municipal até porque é necessário também garantir a mobilidade inter-regional e inter-municipal. Para além disso, defendemos um plano de mobilidade que vá muito além dos transportes coletivos, que neste momento não são públicos, são privados”.
Luís Teixeira, candidato do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresentou “uma proposta específica na área do transporte escolar, que é a criação de dois serviços de transporte escolar: o TRIBO (para o ensino básico e o STRESS (para o ensino secundário e superior)”, além do aumento das vias cicláveis e criação de uma rede de bicicletas partilhada.
Sobre o tópico da fiscalidade, Fernando Firmino (PCTP/MRPP) defendeu uma nova justiça fiscal, de acordo com a via comunista verdadeiramente democrática para que os ricos tenham de pagar o que devem e os pobres estejam isentos das cargas fiscais”.
Fernando Paulino (PS) lembrou que sobre a matéria da fiscalidade, o partido socialista proposto durante o mandato a redução da taxa máxima do IMI para a taxa mínima e a devolução progressiva do IRS. Por exemplo, uma família que tenha de pagar 1000 euros de IRS por ano se lhe devolvermos 50% desse valor, são 50 euros, que dão para dois livros escolares”, exemplificou.
Em relação à fiscalidade, Maria das Dores Meira (CDU) justificou a manutenção do IMI na taxa máxima, devido à obrigatoriedade de cumprimento por parte da autarquia de um contrato de equilíbrio financeiro. “Continuamos sem uma clarificação nesta área do IMI, que é facto a que toca mais directamente os setubalenses. E tem sido a área mais polémica na campanha eleitoral. Também a CDU quer o abaixamento do IMI. No entanto, continuamos sem decisão efectiva por parte dos sucessivos governos em relação a essa redução”.
Recentrando na questão da fiscalidade e não fugindo à questão do IMI, Ana Clara Birrento, candidata centrista “insistiu que só com as finanças devidamente saudáveis é que podemos ter a possibilidade de uma forma ponderada, gradual, razoável de reduzir o IMI, introduzir o IMI familiar e de reduzir naquilo que for a percentagem adequada, de acordo com a situação actual da câmara”.
Já a candidata do BE considerou que ainda que a câmara esteja obrigada ao cumprimento de um contrato de equilíbrio financeiro, nós consideramos tanto por via do boom da construção civil e reavaliação do valor patrimonial dos imóveis que o acréscimo das receitas do IMI daria margem suficiente para se reduzir a carga às famílias e mesmo assim cumprir o pagamento das dívidas da câmara. E ainda acrescentou que se poderia optar por criar “outro tipo de receita, a taxa turística para um turismo de ano inteiro, com a gestão da autarquia a arrecadar receitas para equilíbrio e investimento das contas públicas”.
Luís Teixeira do PAN defendeu que a questão do IMI podia ser resolvida, mantendo as taxas máximas, mas havendo uma devolução parcial pelo executivo desse IMI como moeda local. “A maior parte das pessoas pensa que não utiliza moedas locais, mas usa os cartões de descontos, isso é uma espécie de moeda local. Nós apenas propomos que haja este incentivo a nível local, que Setúbal possa desenvolver a sua economia local, através deste mecanismo, que é possível”.
Por fim, Nuno Carvalho do PSD afirmou que “a petição do IMI com 5 518 assinaturas mostrou que os setubalenses e azeitonenses querem uma redução do IMI e a introdução do IMI familiar”, defendendo igualmente a criação de zonas de estacionamento exclusivas para residentes.
Turismo e outros temas
Ao longo das mais de quatro horas, o debate passou por outros temas apontados pela assembleia. Fidélio Guerreiro perguntou a todos os cabeças-de-lista à Câmara de Setúbal o que irão fazer para continuar a atrair turistas à cidade, quando o Aeroporto do Montijo estiver finalizado.
Maria das Dores Meira (CDU), a edil setubalense respondeu que “se houver Aeroporto no Montijo, a autarquia irá continuar com a reabilitação urbana, pois não há turismo sem cultura, lazer, renovação dos espaços”.
Ana Clara Birrento (CDS-PP) defendeu que “um presidente deve ser o primeiro embaixador do município e fazer tudo para que haja um turismo qualificado e diversificado, tornando Setúbal um destino acessível a todos, mesmo para as pessoas com mobilidade reduzida”.
Sandra Cunha (BE) acrescentou que “o turismo de sol e praia gera empregos precários, os chamados falsos recibos pelo que se deve apostar num turismo sustentável, aproveitando as potencialidades das várias actividades económicas.
Luís Teixeira frisou que o PAN vai “privilegiar projectos turísticos que mostrem às pessoas que Setúbal é um mundo e têm condições de segurança”.
Nuno Carvalho considerou que se deve aproveitar o fluxo de turistas do Aeroporto da Portela, com a criação de investimentos de iniciativa privada, como os hostels”.
Fernando Firmino (PCTP/MRPP) declarou que “caso não seja possível concretizar a solução do Aeroporto Portela +1 se deve fugir de um turismo massificado”.
Fernando Paulino (PS) afirmou que “o aumento do turismo deve passar por projectos de reabilitação da zona histórica da cidade”.
Outra das questões abordadas prendeu-se com a fragilidade da localização de Setúbal, no respeita à atribuição de fundos comunitários, dada a proximidade da Área Metropolitana de Lisboa.
