FACTO DO ANO 2025 SESIMBRA: Foi preciso esperar até 2025 para que a obra, que implica um investimento calculado em aproximadamente 3 milhões e 340 mil euros, chegasse ao terreno
Em 2025 começou, finalmente, a ser construído o novo Palácio da Justiça de Sesimbra, na localidade e Sampaio. Um dos equipamentos considerados pela autarquia como dos mais importantes para o município, e que era reivindicado há vários anos tanto pela população como pelos profissionais de justiça.
Com o Juízo de Competência Genérica, o Ministério Público e o Departamento de Investigação e Ação Penal de Sesimbra a funcionarem, há vários anos, em três frações autónomas no Empreendimento da Falésia e na Rua Navegador Rodrigues Soromenho, duas das quais são propriedade do Estado Português e a terceira arrendada, em 2008 foi iniciado o processo para a construção do novo edifício, quando a Câmara Municipal estabeleceu um acordo de princípio com o Instituto de Gestão Financeira e Infraestruturas da Justiça.
Entretanto, a autarquia, um ano depois, cedeu um terreno para a instalação do Palácio da Justiça de Sesimbra, junto à moagem de Sampaio e desenvolveu toda a rede de acessos ao mesmo. Mas só oito anos depois, em 2017, viria a ser assinado um protocolo que deniu as obrigações de cada parte.
Esperava-se que a construção começasse num curto espaço de tempo, mas as verbas nunca chegaram a ser desbloqueadas pelo Governo. Entretanto, a 10 de outubro de 2023, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução n.º 119/2023 – Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027 – que incluiu a construção do Palácio da Justiça de Sesimbra, que irá funcionar junto à Moagem de Sampaio, possivelmente entre 2026 e 2027.
Foi preciso esperar até 2025 para que a obra, que implica um investimento calculado em aproximadamente 3 milhões e 340 mil euros, chegasse ao terreno.
