29 Junho 2024, Sábado

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Aterro com licença revogada há ano e meio continua a funcionar, diz Câmara

Aterro com licença revogada há ano e meio continua a funcionar, diz Câmara

Aterro com licença revogada há ano e meio continua a funcionar, diz Câmara

|À semelhança do que aconteceu noutros lugares do país também a frente ribeirinha de Sesimbra tem vários locais interditos_Direitos reservados

A Câmara Municipal de Sesimbra apelou hoje a uma intervenção célere das autoridades para impedir a deposição e a queima ilegal de resíduos no aterro do Zambujal, a funcionar sem licença desde junho do ano passado.

“São sucessivos os relatos populares de entrada e saída de viaturas pesadas, e são sucessivos os relatos de cidadãos relativos aos cheiros e fumos (combustão) vindos do aterro”, refere o presidente da Câmara de Sesimbra, Francisco de Jesus, na notificação enviada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), de que foi também dado conhecimento ao Ministério do Ambiente e ao Ministério Público.

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“Sabemos, por vossa informação, que estão a decorrer os trâmites de uma ação/investigação no Ministério Público relativo ao assunto em apreço, mas compreenderão também que para o cidadão comum (e, permitam-me, até para mim próprio) é de difícil compreensão que qualquer ação mais tempestiva, coerciva ou mesmo efetiva por parte das entidades competentes só possa ocorrer após um eventual inquérito ou ação administrativa do Ministério Público”, acrescenta o autarca.

Em dezembro do ano passado, a Câmara Municipal de Sesimbra já atinha acusado a empresa Greenall Life – Reciclagem, Aterro e Ambiente de continuar a fazer a deposição de resíduos no aterro do Zambujal, apesar de a CCDRLVT lhe ter revogado a licença em 03 de junho de 2019.

Os pedidos de intervenção da Câmara de Sesimbra a diversos organismos da administração central – este último dirigido, uma vez mais, à CCDRLVT, mas do qual também foi dado conhecimento ao Ministério do Ambiente, ao Ministério Público, à GNR e à Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território – surgiram na sequência dos protestos dos moradores contra o mau cheiro proveniente do aterro, situado na zona do Ribeiro do Cavalo, perto do Zambujal, no distrito de Setúbal.

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Em agosto de 2019, depois de um incêndio no aterro, que provocou um cheiro intenso e nauseabundo, os protestos da população daquela zona tornaram-se mais frequentes, mas, de acordo com a autarquia, pouco ou nada se alterou desde então.

Pelo contrário, segundo a Câmara Municipal de Sesimbra, a população local continua a denunciar a deposição e a queima de resíduos, sem que, até agora, se verificasse qualquer intervenção eficaz das autoridades portuguesas.

“Solicitamos a rápida intervenção sobre esta questão, na medida em que, face ao avolumar exponencial da revolta dos cidadãos sobre o tema, será de antever que teremos em breve várias ações populares, as quais, pela ausência de respostas e de informação, nos parecem de maior justiça”, adverte o presidente do município.

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A agência Lusa tentou ouvir a empresa Greenall Life, mas não foi possível estabelecer contacto com a empresa.

Lusa

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