5 Dezembro 2022, Segunda-feira
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Deputados do PS questionam Governo sobre Lagoa de Albufeira

Numa iniciativa no âmbito dos poderes de fiscalização da Assembleia da República, da autoria de André Pinotes Batista, os deputados do Partido Socialista (PS) eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal, secundados pelos seus colegas da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, questionaram o Governo sobre os desequilíbrios do sistema hidrogeológico da Lagoa de Albufeira. 

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A questão foi dirigida ao ministro do Ambiente e da Acção Climática e visa obter esclarecimentos da Associação Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) sobre as acções desenvolvidas relativamente às alterações ambientais em curso neste sistema lagunar bem como quais as soluções indicadas para a mesma.

De acordo com os parlamentares socialistas, “para além de uma biodiversidade única que urge preservar, a Lagoa de Albufeira, situada no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal, desempenha um papel central nas actividades económicas desta região, na sua dimensão piscatória, turística, de lazer e desportiva”.

Nos últimos anos, “vários factores têm concorrido para gerar um desequilíbrio ambiental deste sistema. As características do ciclo meteorológico, com acentuada redução dos caudais de água doce dos afluentes da Apostiça, Ferraria e Aiana; a impermeabilização de solos inerente à acção humana, bem como um conjunto de alterações hidrodinâmicas resultantes de trabalhos de enchimento de areais, a Norte, são provavelmente alguns dos factores que explicam a situação que hoje se observa e que importa, com rigor científico, esclarecer”, afirma o autor da iniciativa.

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No seu entender, “o assoreamento da Lagoa Grande, com todos os problemas ambientais que daí advém e o seu impacto nos serviços do ecossistema, é destas causas a mais notória consequência. Num cenário extremo de médio-longo prazo, a existência da Lagoa como a conhecemos pode mesmo encontrar-se perigada”. No imediato, “e apenas a título de exemplo, a alteração da composição dos fundos demonstra já moderadas consequências na biodiversidade deste ecossistema, nomeadamente na diminuição de certas populações, em particular de bivalves”.

Por sua vez, o presidente da Comissão Política Concelhia do PS Sesimbra, Nélson Pólvora, sublinhou a importância desta acção, destacando “a atenção que os autarcas e deputados do PS dedicam a este território. A Lagoa é uma riqueza ímpar no concelho de Sesimbra e a defesa ponderada do seu equilíbrio ambiental e económico um compromisso que desde sempre assumimos com os cidadãos”.

Recorde-se que a Lagoa de Albufeira é um sistema lagunar que integra a Rede Natura 2000 que integra e está classificada como zona húmida classificada ao abrigo da Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional.

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