O homicida pegou fogo à casa devoluta onde as vítimas dormiam e impediu que fugissem, bloqueando a saída
O Tribunal da Relação de Lisboa manteve os 25 anos de prisão, pena máxima, a Paulo Aguiar, brasileiro de 32 anos, condenado pelo duplo homicídio qualificado de um casal, Gertrudes da Costa, 48 anos e António Alves, de 53 anos, no Seixal a 13 de Maio de 2023. O homicida pegou fogo à casa devoluta onde as vítimas dormiam e impediu que fugissem, bloqueando a saída, um buraco na parede, com uma porta de madeira e fazendo força para que não a abrissem.
O homicida foi identificado por um grupo de raparigas com quem falou após o crime, num parque público na Amora, confessando o crime e até lhes pedindo para o seguir nas redes sociais. O arguido mostrou o seu perfil nas redes sociais, que as raparigas mais tarde usaram para denunciá-lo às autoridades. Na conversa com o grupo, o homicida disse que “tinha morto duas pessoas que não faziam falta” e que pegou fogo ao local onde dormiam. Estas não valorizaram, mas pouco depois avistaram as chamas e perceberam que era verdade.
O arguido recorreu à Relação, dizendo que as testemunhas o identificaram de forma errada, negando sequer estar no local do crime, mas na casa do seu patrão, mas os desembargadores não lhe deram razão. Tanto pelo testemunho do patrão, que não se recorda de o ter em casa no dia do crime, como pela credibilidade das testemunhas. “As testemunhas em audiência de discussão e julgamento não efectuaram um novo reconhecimento, mas antes a identificação da pessoa que conheceram e que com elas esteve e falou na madrugada do dia dos factos, de forma séria, inequívoca e sem margem para dúvidas, o que se insere no âmbito da prova testemunhal”, referem os juízes desembargadores.
Em tribunal, ficou provado, Paulo Aguiar procurava um sítio para dormir e entrou no antigo externato na Cruz de Pau por um buraco na parede das traseiras, uma vez que todas as portas estavam entijoladas. No chão viu vários artigos espalhados e pegou-lhes fogo com chama direta em três pontos e depois fugiu.
À saída, Paulo Aguiar apercebeu-se da presença de duas pessoas que tentavam escapar das chamas, Gertrudes da Costa e António Alves, mas bloqueou a saída com uma porta de madeira. “O arguido empurrou a porta de madeira impedindo a fuga das vítimas, mesmo sabendo do esforço que estas envergavam para sair”. As vítimas morreram carbonizadas.