Carlos Valente, presidente do Palmelense Futebol Clube, interpôs uma providência cautelar para impedir a realização da Festa do Avante
Carlos Valente, presidente do Palmelense FC e empresário fornecedor de equipamentos para festivais e discotecas, apresentou em tribunal uma providência cautelar contra a realização da Festa do Avante, avançou o Observador e a SIC.
A providência cautelar tem caráter urgente e está a ser avaliada por um juiz, que também terá de ouvir a organização do festival e decidir se aceita, ou não, o pedido.
No caso de a providência ser aceite a realização do evento pode ficar suspensa, embora o Partido Comunista Português tenha ainda a possibilidade de impugnar a decisão.
Entretanto, o PCP reagiu a esta providência cautelar, considerando que a mesma “é desprovida de qualquer fundamento, só justificável pelo que visa de animação artificial da campanha reaccionária contra a Festa do ‘Avante!’. A invocação de que ‘os festivais estão proibidos’, ainda que recorrentemente repetida, é absolutamente falsa, como aliás se pode constatar com os inúmeros eventos que se estão a realizar por todo o país”, lê-se em comunicado.
Acrescentam os comunistas que a legislação é “absolutamente clara ao permitir a realização de festivais quando explicitamente excepciona da proibição genérica que ‘os espectáculos só podem ter lugar em recinto coberto ou ar livre, com lugar marcado e no respeito pela lotação especificamente definida pela Direcção-Geral da Saúde, em função das regras de distanciamento físico que sejam adequadas face à evolução da doença Covid-19’”.
Acrescentam ainda que “a operação para impedir a Festa do Avante! foi derrotada. Impõe-se agora que cada um dos que não prescindem do exercício de direitos políticos e liberdades, faça da sua presença numa festa onde estão garantidas condições de segurança e tranquilidade, a resposta a essa operação antidemocrática contra a liberdade, a cultura e os direitos dos trabalhadores e do povo”.
