São cerca de 20 famílias, com mulheres grávidas, jovens, crianças e bebés, que estão agora em risco, dizem
O movimento Vida Justa denunciou esta sexta-feira que, quase um mês depois da demolição de casas no bairro de Santa Marta do Pinhal, no concelho do Seixal, a autarquia voltou a demolir edificações sem alternativas para as famílias.
Segundo o movimento, são cerca de 20 famílias, com mulheres grávidas, jovens, crianças e bebés, que estão agora em risco de entrar em situação de sem-abrigo por não terem qualquer alternativa no mercado de habitação, sendo desconhecidas soluções adequadas por parte da Câmara ou do Governo.
O Vida Justa exige assim soluções habitacionais dignas para os moradores do Bairro de Santa Marta “por parte de todas as instituições responsáveis — a Câmara Municipal do Seixal, a Santa Casa da Misericórdia do Seixal e o Governo”.
“Nenhuma família deve ver a sua casa demolida sem ter antes uma alternativa digna e adequada às condições do seu agregado familiar e, quando essa alternativa não existe, o Estado não pode retirar às pessoas a única habitação que têm. Reiteramos ainda que nenhuma família pode ser separada no meio deste processo, como acontece frequentemente em situações semelhantes”, frisa o movimento.
De acordo com relatos de moradores recolhidos hoje pelo movimento, houve famílias que não foram notificadas das demolições das suas casas, “tendo sido acordadas de surpresa pelo aparato criado em torno do bairro pela polícia de intervenção, juntamente com os técnicos da Câmara e as escavadoras”.
Por outro lado, o movimento refere que o edital com data de 7 de Outubro terá sido afixado apenas hoje, no próprio dia das demolições, deixando os moradores desprevenidos.
As demolições de hoje, acrescenta o Vida Justa, são a continuação de um processo iniciado no Bairro de Santa Marta em setembro, desconhecendo o movimento quaisquer propostas que considere “dignas de alternativas habitacionais dadas pela Câmara, pela Santa Casa da Misericórdia do Seixal ou pelo Governo, mesmo após os moradores terem várias vezes tentado pedir ajuda junto dos serviços sociais”.
“Ao longo das últimas semanas, foram múltiplas as tentativas de diálogo com a Câmara, que não surtiram efeito apesar dos técnicos da autarquia, depois das últimas demolições decorridas no final de Setembro, terem garantido que não estavam previstas novas demolições e que todas as situações seriam devidamente acauteladas”, refere o movimento em comunicado.
O Vida Justa contesta o processo e exige soluções habitacionais dignas para todas estas famílias alegando que existem cerca de 160 mil casas vazias na Área Metropolitana de Lisboa, onde se insere o Bairro de Santa Marta.
“Através de programas de emergência como o Porta de Entrada, a Câmara Municipal do Seixal e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana podem articular-se para encontrar uma solução de habitação adequada para estas famílias. Os esforços que a autarquia tem feito no realojamento de outras pessoas do bairro devem ser continuados, de modo que estas 20 famílias restantes também possam ser tratadas com dignidade”, advoga.
O Bairro de Santa Marta é um bairro autoconstruído, no Seixal.
Muitos dos habitantes, adianta o Vida Justa, são migrantes que trabalham em cozinhas, no setor das limpezas ou na construção existindo no grupo várias pessoas doentes, muitas crianças e famílias monoparentais.
Estas famílias, explica o movimento, foram chegando ao bairro nos últimos dois anos, “após terem enfrentado situações insuportáveis devido ao mercado de habitação, como rendas impossíveis de pagar, despejos, sobrelotação extrema e violência familiar”.
