Rita Silva, membro do movimento, disse que tomou conhecimento das demolições efectuadas pela Câmara Municipal do Seixal porque as pessoas “em pânico pediram ajuda”
O movimento Vida Justa denunciou esta terça-feira que entre quatro a seis casas foram demolidas no bairro de Santa Marta do Pinhal, no concelho do Seixal, sem que tenham sido encontradas previamente alternativas para as famílias.
Em declarações à Lusa, Rita Silva, do movimento Vida Justa, disse que tomou conhecimento das demolições efectuadas pela Câmara Municipal do Seixal porque as pessoas “em pânico pediram ajuda”, algumas por verem o local onde viviam a ser demolido e outras com receio de serem as próximas a ficar desalojadas.
Atimila, natural de São Tomé, mãe de duas crianças, de 10 e três anos, foi uma dessas famílias.
Também em declarações Lusa, explicou que mora no bairro há quatro meses e que hoje foi acordada com as máquinas de demolição e com a indicação de que teria de sair porque a sua casa seria demolida.
“Agora não tenho casa. Onde vou ficar”, questionou Atimila, enquanto mostrava os destroços do local onde antes vivia e onde eram visíveis alguns dos seus pertences, entre colchões e pedaços de mobílias.
Segundo o movimento Vida Justa, que cita testemunhos no terreno, estas habitações são a única alternativa para muitas famílias, várias em situação de monoparentalidade, mulheres grávidas, jovens, crianças e bebés, que ficam agora em risco de entrarem em situação de sem abrigo.
Ainda de acordo com os testemunhos citados pelo movimento, as demolições das habitações aconteceram sem que os moradores tivessem tempo de retirar os bens, “com graves prejuízos a acrescer à situação altamente precária em que já se encontram”.
Rita Silva alertou ainda para a existência de placas de amianto no local, indicando que são visíveis nos destroços.
“As câmaras municipais têm de ter muito cuidado relativamente às demolições. Não podem partir placas de amianto porque colocam em risco a vida das pessoas que ali vivem e dos profissionais e trabalhadores da câmara e de quem ali esteve. É preciso chamar uma empresa especializada para retirar as placas e só depois proceder a uma demolição”, disse.
Além disso, acrescentou, “é imperativo que estas famílias sejam imediatamente realojadas” e “é urgente que se suspendam todas e quaisquer operações de demolição de habitações de famílias sem alternativa habitacional”.
Já esta tarde, elementos do movimento deslocaram-se à Câmara Municipal do Seixal com um grupo de moradoras e crianças para expor a situação e procurar respostas.
No átrio das instalações da Câmara Municipal do Seixal, numa “reunião forçada” com técnicos da autarquia, as moradoras receberam a garantia de que não estavam previstas novas demolições nos próximos dias e que as situações de famílias sem alternativa iriam ser acauteladas.
Segundo Rita Silva, perante a pressão exercida, a autarquia começou a falar com as famílias desalojadas, inclusive duas mulheres (uma com duas crianças e outra com quatro crianças), encaminhando-as para os serviços da Santa Casa da Misericórdia do Seixal.
Contudo, adiantou, o tipo de soluções que vão propor são as apresentadas pelo Estado, nomeadamente um subsídio de dois meses de renda para alugarem um quarto ou um abrigo colectivo.
“Isto não são soluções verdadeiras, são falsas soluções. Não se pode chamar a isto uma solução. Achamos também que a forma como os despejos são feitos tem de ser mais cuidada, preparando previamente as famílias e salvaguardando previamente as soluções e só depois poderá haver uma demolição ou um despejo”, defendeu.
Rita Silva adiantou ainda que na conversa com a autarquia foi referido que o Governo deposita nas câmaras a resolução do problema da habitação sem que estas tenham os recursos suficientes para o fazer, uma questão que o movimento reconhece ser verdade, embora considere que as autarquias não podem despejar como o fazem.
“O que estamos a dizer também às câmaras é que não podem despejar como o fazem porque não respeitam a dignidade humana e a segurança das pessoas. Hoje estivemos aqui e parece que a Câmara do Seixal ouviu. Esperamos que de hoje para amanhã as pessoas que estão a chegar ao bairro de Santa Marta do Pinhal (freguesia de Corroios), porque não têm para onde ir, e que não estão incluídas no realojamento previsto venham a ter uma solução”, disse Rita Silva, salientando que o programa de realojamento que decorre do Plano de Recuperação e Resiliência não se pode transformar num programa de desalojamento.
Autarca garante que serviços sociais da câmara acompanham pessoas de casas demolidas
O presidente da Câmara Municipal do Seixal assegurou que uma equipa da divisão de desenvolvimento social da autarquia acompanhou o processo de demolição de casas em Santa Marta do Pinhal para encontrar respostas de emergência para as famílias.
Em declarações à agência Lusa Paulo Silva adiantou que as pessoas, cujas habitações foram demolidas, tinham sido avisadas que não podiam construir aqueles edificados, estando agora a ser encontradas respostas sociais para o alojamento urgente e temporário.
O movimento Vida Justa denunciou hoje que entre quatro a seis casas foram demolidas no bairro de Santa Marta do Pinhal, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal, sem que tenham sido encontradas previamente alternativas para as famílias.
Segundo o movimento Vida Justa, que cita testemunhos no terreno, estas habitações são a única alternativa para muitas famílias, várias em situação de monoparentalidade, mulheres grávidas, jovens, crianças e bebés, que ficam agora em risco de entrarem em situação de sem abrigo.
Segundo o presidente da autarquia do Seixal, no distrito de Setúbal, as casas existentes no bairro são monitorizadas semanalmente e as quatro que hoje foram demolidas são construções novas que foram feitas pelas pessoas apesar de terem sido avisadas que não o poderiam fazer.
“Avisamos sempre que vemos novas construções a aparecer, que não podem avançar. As pessoas insistiram e concluíram as construções com o intuito de conseguir o realojamento que está previsto para breve”, disse adiantando contudo que o programa de realojamento que devera iniciar-se no final do ano com 30 famílias tem já recenseadas as pessoas que terão direito a integrar esse plano.
Paulo Silva disse ainda que a Câmara Municipal do Seixal tem de actuar de modo a prevenir a proliferação “de mais barracas”.
“Se não temos uma política de contenção qualquer dia em Santa Marta em vez de 245 casas teremos 500 ou 600 e a situação fica completamente fora de controlo”, disse.
O presidente da autarquia adiantou que as pessoas que vão ser realojadas ao abrigo do programa de realojamento estão devidamente licenciadas e já ali habitavam.
“Não há realojamento para outras pessoas, nomeadamente as que estão a vir de concelhos limítrofes porque dizem que o Seixal está a ter uma política activa de habitação”, frisou.
