As contas do município vão encolher com menos imposto, mas o presidente da Câmara não está preocupado
A taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) baixou no concelho do Seixal pelo sexto ano consecutivo e, particularmente no que se vai aplicar em 2021, diz o presidente da Câmara, Joaquim Santos, que foi tido em conta “apoiar todas as famílias do concelho, que também devido à pandemia têm visto os seus rendimentos diminuir”.
Mas apesar deste alinhamento de baixa desta taxa, o presidente não se compromete com a possibilidade do Seixal vir a aplicar a taxa mínima, de 0,3%. Todos os anos têm de se fazer contas, diz
Com a redução de 0,38% para 0,365%, o município vai receber menos de IMI, isto quando, este ano, viu-se frente a um gasto inesperado com o investimento em verbas na luta contra a Covid-19. Um gasto que Joaquim Santos afirma ser “muito significativo”, mas indispensável tendo em conta que “é a saúde dos munícipes que está em causa”, e acrescenta que assim vai continuar a ser.
Quanto ao emagrecimento de encaixe de verbas do IMI, diz o autarca que o mesmo é possível porque a situação financeira da autarquia “tem tido uma evolução positiva nos últimos anos, sendo que, pelo nono ano consecutivo, os proveitos superam os custos”.
Perante este quadro, “decidimos voltar a reduzir a taxa de IMI, pois consideramos tratar-se de uma medida de desagravamento fiscal com equidade, transversal a todos os proprietários com imóveis no concelho”, explica Joaquim Santos.
Apesar da consecutiva baixa do IMI, o presidente não aponta directamente o objectivo de vir a aplicar no concelho a taxa mínima deste imposto, 0,3%. “Não nos guiamos por objectivos abstractos nem de percentagens”.
Para Joaquim Santos o dado certo é uma política autárquica “assente na construção de um concelho melhor para todos”, quanto à descida desta taxa, vem na sequência do “saldo positivo nas contas do município, reafirma.
“Todos os anos avaliaremos os pressupostos e sempre que for possível, continuaremos a permitir a descida da taxa do IMI”, adianta.
