Autarca denuncia um esquema criminoso de venda ilegal de terrenos por mil ou dois mil euros a famílias desfavorecidas
O bairro de lata de Santa Marta do Pinhal, em Corroios, vai ser alvo, a partir de Novembro, de um processo de realojamento para as 230 famílias que lá residem há anos e até esse momento a autarquia está a vigiar diariamente com drones as inúmeras e estreitas ruas do bairro para identificar novas construções ilegais por outras famílias que querem assim ser integradas no realojamento.
Paulo Silva, presidente da Câmara Municipal do Seixal, denuncia um esquema criminoso de venda ilegal de terrenos por mil ou dois mil euros a famílias desfavorecidas, de outros concelhos, para poderem construir ali barracas e serem integradas assim no processo de realojamento. A denúncia já foi encaminhada para o Ministério Público.
O movimento Vida Justa denunciou que a autarquia tem procedido à demolição de casas no bairro de Santa Marta do Pinhal sem dar qualquer alternativa de realojamento e deixando-as na rua.
O autarca confirma as demolições, mas nega que estas famílias fiquem sem tecto. “Trata-se de pessoas de outros concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, cujos filhos frequentam escolas nesses concelhos, e que querem, ao construir barracas dum dia para o outro, ser integradas no processo de realojamento do bairro que vai começar agora em Novembro, mas não podemos permitir”. Refere que muitas das pessoas, quando são confrontadas com os Bulldozers, dizem que compraram o terreno, por um ou dois mil euros, para construir lá casa e poder ser assim atribuída nova habitação pela autarquia.
O processo de realojamento custa 25 milhões de euros segue no sentido do que aconteceu no Bairro do Jamaica e Rio Judeu. A autarquia, com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, comprou casas no mercado imobiliário distribuídas pelo concelho para realojar as 230 famílias que foram identificadas no Bairro de Santa Marta do Pinhal em 2019, quando se iniciou o processo.
“A ideia é acompanhar a integração social das famílias nas zonas onde vão começar a viver. Não queremos criar novos guetos até para evitar situações de criminalidade e vandalismo como as que se vivem hoje ao redor da capital”, diz Paulo Silva. O processo será por fases, 30 famílias por cada trimestre vão para as novas casas e vão ser acompanhadas pela autarquia.
A cada casa atribuída, será demolida a barraca no bairro de Santa Marta do Pinhal e no final é previsto que seja vedado para evitar a formação de novo bairro de lata. As famílias vão pagar rendas à autarquia, consoante os seus rendimentos, que vão servir para o pagamento de condomínios e obras de beneficiação das próprias casas.
