23 Maio 2024, Quinta-feira

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Câmara do Seixal cede terreno para construção de creche na Amora

Câmara do Seixal cede terreno para construção de creche na Amora

Câmara do Seixal cede terreno para construção de creche na Amora

Autarquia considera que medida é importante para fazer face ao acréscimo de população no concelho

 

A Câmara Municipal do Seixal, aprovou esta quarta-feira a cedência de uma parcela de terreno ao Centro de Assistência Paroquial de Amora para a construção de uma creche.

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A cedência foi aprovada em reunião de câmara – votos a favor dos eleitos da CDU, do PS e do vereador independente e a abstenção do PSD – e a creche a construir ficará sob a tutela da instituição particular de solidariedade social.

O terreno em causa, segundo a autarquia, tem uma área de 5.944 metros quadrados e encontra-se situado na freguesia de Amora, com um valor patrimonial estimado em 702.950 euros.

Para o presidente da Câmara Municipal do Seixal, citado num comunicado divulgado esta quarta-feira pela autarquia, esta é uma medida importante para fazer face ao acréscimo de população no concelho, nomeadamente ao aumento do número de crianças entre os 0 e os 14 anos, que, de acordo com os Censos de 2021, já totalizavam os 24.494.

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Além disso, adianta Paulo Silva, muitas famílias com crianças dos 0 aos 3 anos canalizam uma parte substancial do seu rendimento mensal para pagarem a frequência diária dos seus filhos em equipamentos infantis não comparticipados.

“Em virtude da possibilidade de efectuarem candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência, há que prestar todo o apoio possível a instituições como o Centro Paroquial de Amora e aos seus projectos, pois as mesmas dispõem de todo o ‘know-how’ necessário para trabalharem nesta e noutras áreas do domínio social”, frisou o autarca.

Em 2023, a câmara municipal já tinha aprovado a comparticipação de 623.807,92 euros ao Centro de Assistência Paroquial de Amora para apoio à construção da futura creche, no âmbito de uma candidatura ao Programa PARES 2.0 – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais de 2.ª Geração.

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O executivo aprovou também, nesta sessão, com os votos contra dos vereadores do PS, a abstenção do PSD e a favor da CDU e do vereador independente, os preços de prestação de serviços ao público em 2024, nomeadamente os preços resultantes do produto da cobrança de taxas e da concessão de licenças, assim como da prestação de serviços pelo município.

“Neste capítulo, a autarquia tem optado, ao longo dos últimos anos, por uma redução da carga fiscal municipal junto da população, continuando a assegurar um serviço público de enorme qualidade”, refere Paulo Silva.

O vereador socialista Eduardo Rodrigues fez uma declaração de voto relativamente a este ponto, explicando que os vereadores socialistas estão contra o aumento do preçário por considerarem que existe espaço orçamental para manter os preços atendendo às dificuldades da conjuntura actual e da população do Seixal, e ao “grande orçamento que a Câmara Municipal do Seixal apresenta”.

“Há espaço noutras rubricas para não acomodar este aumento”, defendeu.

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