Governo distribui 22 milhões de euros por 14 municípios afectados pelas cheias de Dezembro de 2022 e as de Janeiro deste ano
Catorze municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo, entre eles Seixal e Almada, ambos incluídos na Península de Setúbal, vão receber 22 milhões de euros para a reposição de equipamentos e infra-estruturas municipais danificadas por cheias e inundações. Os contractos foram homologados na sexta-feira, dia 20, pela ministra da Coesão Territorial.
No caso do Seixal, diz a autarquia que no âmbito dos contratos programa Reparação dos danos provocados pelas cheias e inundações ocorridas nos meses de Dezembro de 2022 e Janeiro de 2023, o investimento total elegível foi de 367.066,59 euros, sendo financiado 40% desse valor, ou seja, 146.826,64 euros. Quanto a Almada O SETUBALENSE ainda não conseguiu apurar a verba.
Os documentos assinados por Ana Abrunhosa foram celebrados entre a Direcção-Geral das Autarquias Locais, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, (CCDR-LVT) e os municípios elegíveis para receberem este apoio, que será dividido em duas partes, uma com cabimento já este ano, e outra parte a ser atribuída em 2024.
Na cerimónia que decorreu no auditório da sede da CCDR-LVT, a presidente deste organismo de planeamento, Teresa Almeida, lembrou que o mesmo tem estado em “contacto permanente com os municípios afectados pelas cheias e inundações de Dezembro de 2022 e Janeiro de 2023, para atender as necessidades dos cidadãos da região de Lisboa e Vale do Tejo”.
Ainda segundo a presidente da CCDR-LVT, estas verbas que abrangem também os concelhos da Amadora, Arruda dos Vinhos, Benavente, Lisboa, Loures, Mação, Odivelas, Oeiras, Rio Maior, Sintra, Vila Franca de Xira e Vila Nova da Barquinha, permitem que os mesmos “procedam ou dêem continuidade à recuperação de infra-estruturas e equipamentos públicos afectados por estes fenómenos extremos, prestando assim um melhor serviço à sua população”.
Em nota de Imprensa, a CCDR-LVT lembra que após as cheias e inundações do final de 2022 e início de 2023, “o Governo decidiu estabelecer medidas de apoio à administração local para reposição e reparação de infra-estruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações”.
Segundo Ana Abrunhosa, até se chegar à homologação destes contractos, decorreu “um longo calvário” e, ao mesmo tempo, lamentou que não tenha sido possível agilizar os apoios, que acabam por chegar mais de nove meses após as cheias.
A governante destacou que as obras a serem feitas com estes apoios não podem “repor apenas o que estava”, mas têm de tornar os territórios mais resilientes. Disse ainda que no total foram identificados prejuízos em infra-estruturas municipais de cerca de 97 milhões de euros em todo o País, dos quais 48,7 milhões de euros na área de Lisboa. Com base nestes valores, e feitas as contas, o Governo chegou aos 22 milhões e euros que vai dividir pelos 14 municípios.
