A Câmara Municipal do Seixal vai avançar com a requalificação da Escola Básica de Aldeia de Paio Pires e critica a aplicação dos fundos europeus na área da Educação, depois de ter ficado a saber que a candidatura efectuada apenas permitirá a comparticipação de 15% do valor total da obra. O anúncio foi feito esta quinta-feira.
Joaquim Santos, presidente da autarquia, afirmou durante uma visita ao referido estabelecimento de ensino que o resultado da candidatura já chegou e que “a análise técnica por parte do Programa Operacional Regional de Lisboa” aponta apenas para um apoio de “cerca de 15% da intervenção”, o que significa que a obra “de 2,1 milhões de euros” só será comparticipada em “cerca de 350 mil euros”.
O autarca considerou que “o que é dito sobre a existência de fundos europeus para a Educação não é afinal uma realidade”.
“Não concordamos que não existam fundos europeus para a construção de escolas novas, mas foi afirmado que haveria para requalificações. Afinal, os fundos existentes para esta matéria são mínimos, o que significa que na prática não há fundos europeus para as escolas. Ou melhor, há dinheiro dos fundos europeus. O que não existe são critérios para resolver os problemas da educação”, lamentou.
Joaquim Santos revelou que a autarquia “vai propor no dia 16 de Março, no Conselho Metropolitano de Lisboa, que se discuta uma alteração do modelo de financiamento, que se incluam novas áreas e sejam revistos os critérios de programação dos fundos”. O objetivo é “que esta matéria seja discutida”, até porque, reforça o edil, “é inaceitável o que está a acontecer”.
A Câmara Municipal do Seixal está a construir a nova EB1/JI de Santa Marta do Pinhal com um investimento de 2,1 milhões de euros, sem qualquer apoio de fundos europeus e vai avançar já em Abril com o concurso para a Escola Básica de Aldeia de Paio Pires, com um custo de 2,1 milhões de euros, e que só contará com a comparticipação de 350 mil euros.
Projecto contempla novo edifício
A Escola Básica de Aldeia de Paio Pires conta actualmente com nove turmas do 1.º ciclo e uma turma de jardim-de-infância, recebendo um total de 236 alunos. O projecto de requalificação passa por um novo edifício, com três salas de jardim-de-infância, refeitório, cozinha, biblioteca e polivalente. O actual edifício será também, de acordo com a autarquia, alvo de uma intervenção, com renovação de materiais, e comportará oito salas de aula.
