Grupo de socialistas quer ver revertida a retirada da confiança política à vereadora Susana Pádua

Cinquenta e oito subscritores alertam para possibilidade de novas renúncias de membros do partido, na Assembleia Municipal e na CIMAL, caso a Comissão Política não recue

Um grupo de militantes e simpatizantes do PS veio hoje (sábado) apelar à Comissão Política Concelhia de Santiago do Cacém para que volte atrás na decisão que o órgão tomou de retirar a confiança política à vereadora Susana Pádua.

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O apelo é feito num comunicado divulgado esta tarde, sob o título “Manifesto pela Transparência e Solidariedade”, no qual constam 58 nomes de personalidades ligadas ao partido.

“Solicitamos que seja revertida a retirada de confiança política à vereadora Susana Pádua”, lê-se num dos pontos do documento, que deixa um alerta. “Se não for revertida a decisão tomada em relação à camarada Susana Pádua, outros militantes do Partido Socialista, com assento na Assembleia Municipal e na CIMAL, poderão pedir a renúncia aos mandatos que detêm nos órgãos para os quais foram eleitos.”

O grupo defende que a Comissão Política, presidida por Rodrigo Charrua, foi “ilegalmente” constituída na reunião de 29 de Agosto último.

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“A partir do momento que os membros suplentes, sem prévia renúncia dos efectivos substituídos, tomam posse e votam na eleição da Comissão Política a ilegalidade está consumada no respectivo acto e, consequentemente, nos pontos que se seguem na ordem de trabalhos. Por isso, em nossa opinião, a comissão política não podia tomar posse, em virtude dos membros efectivos não serem suficientes para o necessário quórum”, afirmam os socialistas.

O grupo manifesta ainda “solidariedade à vereadora Susana Pádua, ao ex-vereador Artur Ceia e aos três membros da Assembleia da União das Freguesias de Santiago do Cacém, São Bartolomeu da Serra e Santa Cruz que pediram renúncia, por discordância com o rumo político seguido pela Comissão Política Concelhia do PS de Santiago do Cacém”.

O SETUBALENSE está a tentar registar a reacção de Rodrigo Charrua, presidente da concelhia socialista.

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Abaixo, comunicado na íntegra

Manifesto pela Transparência e Solidariedade

Considerando que a dignidade do Partido Socialista de Santiago do Cacém carece de rápida, democrática e responsável clarificação, um conjunto de autarcas e militantes do PS sentem-se compelidos a prestar os seguintes esclarecimentos e divulgar a posição política daí resultante:

Aspetos procedimentais

1. A convocatória para a reunião da comissão política do passado dia 29 de agosto não continha, na sua Ordem de Trabalhos, qualquer ponto relativo à retirada da confiança política;

2. Nessa reunião, de tomada de posse, estiveram presentes membros efetivos e suplentes, sem ser seguida a ordem pela qual foram eleitos, e sem ser esgotada a lista dos membros efetivos;

3. A partir do momento que os membros suplentes, sem prévia renúncia dos efetivos substituídos, tomam posse e votam na eleição da comissão política, a ilegalidade está consumada no respetivo ato e, consequentemente, nos pontos que se seguem na ordem de trabalhos;

3.1. Por isso, e em nossa opinião, a comissão política não podia tomar posse, em virtude dos membros efetivos não serem suficientes para o necessário quórum;

4. A proposta da retirada de confiança política está carregada de inverdades e de juízos de valor sem qualquer suporte factual;

4.1. A proposta acima referida foi lida pelo presidente da Comissão Política e secundada por membros da Comissão Política ilegalmente constituída, sem ser dada à vereadora Susana Pádua a possibilidade de esta apresentar a sua defesa, promovendo um total atropelo aos princípios do Estado de Direito, que são parte inalienável da história e da estrutura genética do Partido Socialista. Estes episódios revelam todo um processo de perseguição política que, paulatinamente, se vem manifestando desde 2021.

Assim, e com base nos considerandos mencionados, solicitamos que seja revertida a retirada de confiança política à vereadora Susana Pádua.

Aspetos políticos

Aproveitamos o presente para:

• Reiterar que nunca, na ação política desenvolvida pelos Camaradas Artur Ceia, Susana Pádua, Ricardo Cruz, Mário Ciríaco e Ana Bernardino, esteve em causa o respeito pelo quadro ideológico, cultural, democrático e politicamente responsável que o Partido Socialista defende. Antes pelo contrário, em conjunto ou cada um nas suas funções, o Partido Socialista e os seus princípios foram dignamente defendidos, reforçados e o eleitorado que neles confiou, respeitado.

• Manifestar a nossa solidariedade à vereadora Susana Pádua, ao ex. vereador Artur Ceia e aos três membros da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Santiago do Cacém, São Bartolomeu da Serra e Santa Cruz que pediram a renúncia por discordância com o rumo político seguido pela Comissão Política Concelhia do PS de Santiago do Cacém:

Aproveitamos também para:

• Informar que se não for revertida a decisão tomada em relação à camarada Susana Pádua, outros militantes do Partido Socialista com assento na Assembleia Municipal e na CIMAL, poderão pedir a renúncia aos mandatos que detêm nos órgãos para os quais foram eleitos.

• Alertar para o necessário cumprimento das regras democráticas de funcionamento das estruturas políticas que representam o PS nos diversos “fora”, de respeito por quem os integra e também para que, doravante, as preocupações da CPC se recentrem em torno das verdadeiras necessidades das populações do Concelho de Santiago do Cacém.

Santiago do Cacém, 7 de setembro de 2024

Os subscritores,