Candidatura do festival foi aprovada, mas evento não será financiado por “ter sido esgotado o montante disponível”
A exclusão do festival de música ‘Terras Sem Sombra’, no Alentejo, dos apoios bienais à programação da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) “pode implicar a descontinuidade e, provavelmente, o fim” do evento, disse a directora executiva do mesmo.
A falta de apoio da DGArtes “pode implicar a descontinuidade e, provavelmente, o fim do festival”, privando o Alentejo “da única temporada musical que abrange o território como um todo”, afirmou à agência Lusa a directora executiva do evento, Sara Fonseca.
O festival ‘Terras Sem Sombra’, que é organizado há 18 anos pela associação Pedra Angular, sediada em Santiago do Cacém, viu a candidatura ao Programa de Apoio Sustentado – Programação, na área da Música, para 2023-2024 da DGArtes ser aprovada.
Contudo, o evento, que concilia música com a promoção do património cultural e a salvaguarda da biodiversidade, não será financiado pelo programa por “ter sido esgotado o montante global disponível”, no valor de 4,9 milhões de euros.
“A decisão de considerar o festival ‘Terras Sem Sombra’ elegível, inclusivamente atribuindo-lhe uma pontuação considerável, e depois não o financiar, por falta de verbas, é uma inconsequência grave”, criticou Sara Fonseca.
A directora executiva do evento acrescentou que “não se pode aceitar que as regras do financiamento, nomeadamente quanto a patamares disponíveis, tenham sido alteradas depois de findo o prazo para candidaturas”.
“Esta injustiça precisa de ser resolvida”, reforçou. Para Sara Fonseca, sem o apoio da DGArtes “fica em causa um projecto pelo qual o Alentejo se bateu muitos anos”, com “um nível artístico internacional e reconhecido ao nível europeu”.
Ainda assim, e enquanto espera “pelo desfecho do recurso hierárquico”, a Pedra Angular continua a trabalhar “com os parceiros, a começar pelos municípios, para encontrar alternativas”.
“Para já, verifica-se um atraso considerável”, pois “estava tudo preparado para a apresentação do festival em Portugal, na Áustria e em Espanha”, revelou Sara Fonseca. A directora executiva do festival disse ainda que, “num sector, como o da música, em que é tudo planeado com antecedência e rigor, a incerteza agora lançada, a partir de Lisboa, constitui um descalabro e penaliza fortemente” a região.
Sara Fonseca criticou igualmente o facto de o Alentejo não ter nenhum projecto de música apoiado pela DGArtes no próximo biénio. “O Alentejo é, mais uma vez, escorraçado, agravando-se o fosso entre a nossa região e os territórios mais favorecidos. Será que temos portugueses de primeira e de segunda?”, questionou.
A responsável pelo ‘Terras Sem Sombra’ concluiu que “esta discriminação negativa do acesso a uma programação qualificada, repartida por mais de 20 concelhos, representa um entrave ao próprio desenvolvimento da região”.
O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, rejeitou, na quarta-feira, numa audição parlamentar, um aumento de financiamento dos apoios sustentados às artes só para responder à contestação do sector, mas admitiu discutir o modelo dos próximos concursos.
Quando abriram as candidaturas aos apoios sustentados, em Maio de 2022, os seis concursos tinham um montante global de 81,3 milhões de euros. Em Setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros, mas esse reforço teve maior relevância na modalidade quadrienal.
Em Novembro, quando a DGArtes começou a divulgar os resultados provisórios, surgiu a contestação do sector, por haver uma assimetria entre as modalidades quadrienal e bienal e porque foram excluídas candidaturas consideradas elegíveis.
