O presidente da Câmara de Santiago do Cacém foi recebido pela secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, no passado dia 4 de janeiro, a fim de encontrar uma solução para a Escola Secundária Padre António Macedo (ESPAM), em Vila Nova de Santo André, que carece de obras de melhoramento há vários anos.
Em cima da mesa a proposta do Governo, apresentada no início de 2017, em que assumia o projeto da obra, cabendo à Câmara Municipal comparticipar com o valor não financiado, ou seja 7,5% do montante previsto para a intervenção.
Na última reunião, o presidente da Câmara de Santiago do Cacém, foi transmitir a Alexandra Leitão que rejeita essa opção.
“Fomos transmitir à secretária de Estado que não aceitamos essa proposta até porque não há projeto, sabemos apenas que há uma dotação financeira de 2,5 milhões de euros para fazer face a essa obra mas nem o Ministério, a Direção-Geral ou a Câmara Municipal, têm a noção dos custos das necessidades reais daquela escola, ou seja se a obra for superior a esse valor o valor da comparticipação começa a diminuir”, justificou Álvaro Beijinha.
Perante a recusa da autarquia, na mesma reunião foi proposto que a Câmara assuma o projeto ficando livre de comparticipar com 50 por cento do valor não financiado.
“Parece-nos uma proposta mais razoável mas queremos ainda perceber se temos capacidade interna para fazer o projeto e caso não exista quanto é que esses projetos custam, porque é um investimento ainda significativo. A reunião foi há poucos dias e vamos avaliar mas à partida não a rejeitamos”, admitiu o autarca.
Álvaro Beijinha recorda que há vários anos que a escola, com cerca de 680 alunos, carece de uma recuperação urgente e que a cada ano que passa acentua-se a degradação daquele estabelecimento de ensino.
“Queremos que a escola seja intervencionada e devemos exigir ao Ministério da Educação e ao Governo essa responsabilidade”, acrescentou.
A decisão da autarquia vai ter de ser negociada no âmbito da CIMAL – uma vez que a verba é disponibilizada através da Comunidade Intermunicipal dos Municípios do Alentejo Litoral -, que por sua vez negociará com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.
Helga Nobre
