7 Junho 2023, Quarta-feira
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Álvaro Beijinha: “A Loja do Cidadão é para estar a funcionar no final do ano”

Construção já arrancou e o autarca realça a importância do primeiro equipamento do género no Litoral Alentejano

 

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A Loja do Cidadão no concelho de Santiago do Cacém representa um investimento superior a 1,5 milhões de euros. A obra, em curso, beneficia de um financiamento na ordem dos 900 mil euros ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A restante verba, cerca de 700 mil euros, é suportada pelo município.

Álvaro Beijinha, presidente da Câmara de Santiago do Cacém, sublinha as vantagens da aposta para toda região alentejana e admite que o município “matou dois coelhos de uma cajadada”. Por um lado, fica garantida “uma nova resposta à população” e, por outro, é reaproveitado o espaço do Banco Nacional Ultramarino que a autarquia havia adquirido há décadas, numa “zona central” da cidade, e que vai dar corpo à loja. Para já, está garantida a instalação dos serviços de Finanças, Segurança Social e Espaço Cidadão no novo local. Mas a loja “ficará adaptada” para receber mais, diz o autarca.

Esta é uma obra de importância maior para o concelho, desde logo por estarem garantidos vários serviços da administração pública num mesmo local…

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Sim. É um dado extremamente importante. Ao fim e ao cabo, temos uma Loja do Cidadão no nosso concelho, a primeira na região do Litoral Alentejano. Penso que a que temos mais perto daqui será em Setúbal. É uma nova resposta que serve as populações, não só do concelho como também de toda esta região, nessa perspectiva de poder centralizar um conjunto de serviços, como Finanças, Segurança Social, Espaço Cidadão. Neste espaço, as pessoas passam a poder tratar de um conjunto de matérias que se relacionam com a Administração Central, de forma que é um passo importante que nós damos.

Além desses serviços já garantidos, espera que a Loja do Cidadão possa vir a contar com outros?

O espaço vai ficar adaptado para poder acolher mais serviços e acredito que, no futuro, possa ser esse o caminho. Quando começámos a construir esta solução, obviamente com a Agência da Modernização Administrativa (AMA), foi feita uma auscultação aos diversos indivíduos que têm instalações no concelho. Na altura não houve grande adesão, mas acredito que no futuro possa vir a acontecer, até porque este espaço vai ficar dotado de condições completamente diferentes e alguns serviços [no concelho] funcionam, porventura, em condições não muito indicadas para aquilo que é a resposta de atendimento ao público. Acho que é uma questão de tempo, podermos vir a acolher no futuro outros serviços, além dos que já estão garantidos.

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O município assume, apesar de esta ser uma obra co-financiada, uma fatia de peso no investimento.

Quando começámos a negociar com a AMA foi numa base em que o modelo de financiamento assentava em que quem se instalasse ali teria de pagar uma renda, digamos que a renda seria para amortizar o investimento que o município tem de fazer com a obra. Mais tarde houve a oportunidade de a obra ser financiada ao abrigo do PRR e aquele modelo de financiamento, tendo em conta que havia dinheiros públicos do PRR, digamos que caiu. Certo é que a estimativa inicial do custo da obra andava na ordem dos 900 mil euros e, na realidade, a empreitada foi adjudicada por mais de 1,5 milhões de euros, além do equipamento. Significa que temos aqui um défice de cerca de 700 mil euros, que no futuro vamos ter de ver com a AMA… voltar se calhar ao modelo inicial, de forma a podermos financiar este investimento do foro municipal, que é um esforço que a Câmara está a fazer.

A localização do equipamento permitiu, como diz o provérbio, “matar dois coelhos de uma cajadada”, tendo em conta a sua instalação no edifício do antigo Banco Nacional Ultramarino?

A Câmara tinha adquirido este edifício já há mais de 20 anos, para ali instalar serviços municipais. Nunca o fez. Ainda se chegou a trabalhar em projectos em 2006, 2007, 2008, depois houve a crise, houve também o emagrecimento da própria estrutura da Câmara e também por questões financeiras nunca chegámos a dar esse passo. Quando surgiu esta ideia – e até porque o edifício está muito perto da Câmara, na mesma avenida, a cerca de 50 metros – sempre nos fez sentido que ali pudéssemos instalar a Loja do Cidadão e, assim, estamos a construir um edifício de raiz, numa zona muito central da cidade. Por isso, é como disse – “matar dois coelhos de uma cajadada” – porque tínhamos ali um edifício completamente subaproveitado, que tinha sido adquirido por um valor expressivo. Por um lado, aproveitámos para dar uma vida nova a esse edifício e, por outro, para darmos uma resposta nova à população.

Para quando a entrada em funcionamento desta Loja do Cidadão?

De acordo com o contrato de empreitada, a obra terá de terminar até final de Outubro. Diz-nos a prática que dificilmente os empreiteiros cumprem com os prazos, principalmente neste enquadramento em que vivemos. Até porque, às vezes, há muita dificuldade de terem resposta dos fornecedores a tempo e horas e também têm a dificuldade de terem mão-de-obra. A empresa que está a trabalhar nesta obra está também a trabalhar numa outra empreitada que está em curso. Temos tido nota de alguma dificuldade a esse nível, mas, em todo o caso, eles sabem que esta é uma obra absolutamente prioritária, porque tem financiamentos do PRR, tem um calendário que tem de ser cumprido sob pena de podermos vir a perder o financiamento, e nesse sentido acreditamos que, mesmo que possa haver alguma derrapagem, na pior das hipóteses no final do ano ou início do próximo a Loja estará em funcionamento.

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