Moradores exigem modelo de arrendamento acessível para os oito fogos. Município já reduzira renda apoiada para metade
A Câmara Municipal de Palmela reduziu de 32 para nove o número de fogos que vai construir em Aires, ao abrigo da Estratégia Local de Habitação. E decidiu destinar cinco para arrendamento acessível e os outros quatro para arrendamento apoiado. A alteração, apresentada na sessão pública de esclarecimento realizada na última quinta-feira no Cine-Teatro S. João, agradou, na generalidade, aos residentes daquela zona. Mas a questão não ficou resolvida a contento de todos. Em Cabeço Velhinho, para onde se mantém a construção de outros oito fogos, reivindica-se nova “cedência” do município.
Não pelo número de fogos a construir, mas sim pelo modelo de renda a adoptar, apesar de a autarquia também ter decidido reduzir em 50 por cento o arrendamento apoiado, destinando arrendamento acessível para quatro desses fogos. Porém, a medida está longe de satisfazer as pretensões dos moradores, que mostram “tolerância zero” para o modelo de renda apoiada no local.
“Se os fogos a construir em Cabeço Velhinho forem todos destinados a arrendamento acessível, é provável que se encerrem as reivindicações relativas à habitação. Não estamos a retirar qualquer capacidade construtiva, apenas pretendemos que o façam num modelo de renda acessível”, diz João Paulo Santos, membro da Comissão Instaladora da Associação de Moradores da Zona de Aires (CIMZA).
Além disso, os moradores de Cabeço Velhinho querem ver a câmara a assumir “preto no branco” um compromisso nesse sentido. “Que seja aprovado em reunião de câmara e depois ratificado em assembleia municipal”, adianta o residente, para revelar de seguida: “Pedimos na sexta-feira uma reunião com o presidente da câmara, responderam-nos hoje [ontem] de manhã que marcariam oportunamente. Mas tem de acontecer com a maior brevidade possível.”
O SETUBALENSE tentou registar a posição de Álvaro Balseiro Amaro, presidente da câmara, mas não foi possível. Certo, para já, é que a autarquia procedeu a uma revisão do plano de construção para Aires e Cabeço Velhinho, que acabou por resolver em parte (substancial) o braço-de-ferro até então existente, conforme avançou O SETUBALENSE na edição desta segunda-feira.
“No âmbito do processo de monitorização e revisão da ELH de Palmela, decorrente da oferta pública de aquisição de 48 fogos, do número de famílias inscritas, do financiamento disponível e do encerramento, a 31 de Março, do prazo das candidaturas ao PRR, a medida M1.2, relativa à construção de novos fogos, foi revista de 67 para 44 fogos: 27 a construir em Águas de Moura, 9 num edifício em Aires (4 arrendamento apoiado + 5 arrendamento acessível) e 8 em Cabeço Velhinho (4 arrendamento apoiado + 4 arrendamento acessível)”, lê-se num comunicado do município.
No mesmo documento, a autarquia destaca ainda “a elaboração em curso do Programa Municipal de Arrendamento Acessível” bem como “a decisão de adjudicar uma actualização ao diagnóstico e de elaborar a Carta Municipal de Habitação, em articulação com o Plano Director Municipal”.
