Sessões em todas as freguesias arrancam no Parque Mário Bento, em Poceirão. Discussão pública aguarda publicação em Diário da República
A revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Palmela vai ser submetida a consulta pública após decorridos cinco dias úteis do aviso a publicar em Diário da República. Mas, antes, os munícipes vão ficar a conhecer, pelo menos, as principais linhas do documento de ordenamento do território, já que o município decidiu promover sessões de apresentação do trabalho, em todas as freguesias, já a partir desta quinta-feira e sempre com início pelas 20h30.
De acordo com o calendário anunciado pelo município, a primeira sessão vai ter lugar na União das Freguesias de Poceirão e Marateca, no Parque Mário Bento, em Poceirão. Segue-se, na sexta-feira, 21, a apresentação na freguesia de Quinta do Anjo, na Sociedade de Instrução Musical. A penúltima sessão está agendada para a próxima segunda-feira, 24, e vai decorrer na freguesia de Pinhal Novo, nas instalações da Associação dos Bombeiros Voluntários. O ciclo de apresentações termina na freguesia de Palmela, com a sessão a realizar-se no Cine-Teatro São João.
A abertura do período de discussão pública da proposta de revisão do PDM foi aprovada pelo executivo municipal na reunião pública do passado dia 5, com votos favoráveis de CDU e PS e abstenções de MCCP e PSD. Nesse âmbito, o município decidiu promover desde já o conjunto de sessões de apresentação do documento em todas as freguesias.
A consulta pública – durante a qual “qualquer interessado vai poder apresentar os seus contributos”, lembra a autarquia – vai iniciar-se após cinco dias úteis da publicação do aviso em Diário da República. O prazo para consulta e apresentação de sugestões é de 45 dias úteis. “As datas serão divulgadas em breve e a proposta e todos os documentos associados vão estar disponíveis para consulta em www.cm-palmela.pt e também no Atendimento Municipal”, adianta a edilidade.
Ainda segundo o município, a proposta que vai ser submetida a discussão pública “estabelece a estratégia de desenvolvimento e o modelo territorial municipal, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, as opções de localização e de gestão de equipamentos de utilização colectiva e as relações de interdependência com os municípios vizinhos”. Isto, integrando e articulando “as orientações estabelecidas pelos programas de âmbito nacional, regional e intermunicipal”.
“O PDM actualmente em vigor foi publicado em Diário da República em 1997. Em 2019, deu-se início ao processo de revisão, com a constituição da comissão consultiva, respectivas reuniões, parecer final à proposta de plano e relatório ambiental e fase de concertação com as entidades”, sublinha a autarquia, a concluir.
